Política

Governador não conversou com PCdoB sobre “minirreforma”

[Governador não conversou com PCdoB sobre “minirreforma”]
28 de Janeiro de 2013 às 09:47 Por: Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)
O presidente estadual do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, negou que houvesse iniciado alguma conversa com o governador Jaques Wagner sobre a possibilidade de Olivia Santana entrar na administração estadual. Questionado, sobre a participação do partido na gestão do petista e na composição para 2014, o comunista declarou que estas costuras devem ganha força apenas no segundo semestre.

“Seguramente, entre o meio do ano e setembro é que as conversas passam a ter um rumo. O PCdoB tem interesse e está participando, pleiteia a ampliação dos seus espaços políticos na Bahia e no Brasil, e vai colocar sua opinião no momento adequado”. Sobre a ex-vereadora Olivia “não tem nenhuma conversa a este respeito. Cabe ao governador, no momento que achar oportuno, convidar os partidos”.

No Congresso Nacional, os deputados federais iniciam o ano Legislativo na segunda-feira (4) com a missão de votar o orçamento e os conseguir manobrar, de alguma forma, a pauta para decidir sobre os vetos presidências no projeto de distribuição dos Royalties do pré-sal.

Antes, porém, devem eleger o presidente. Eduardo Henrique Alves (PMDB) – do Rio Grande do Norte – esteve em Salvador e conta com o apoio maciço da bancada baiana. Entre os parlamentares baianos que aderiram à campanha do peemedebista está o coordenado da bancada, Daniel Almeida.

Uma das “promessas” de campanha de Henrique Alves é a aplicação das “Emendas Impositivas”. Esta seria uma forma de garantir que os compromissos assumidos pelos deputados com a população de determinados municípios sejam cumpridos.

Para o comunista, esta proposta é fundamental. “Um os motivos que nos leva a apoiá-lo é o compromisso de transformar as emendas individuais em impositivas. A execução orçamentária, caminhando para que ela seja impositiva em todas as áreas. Este problema com as emendas é muito grave. Porque você aprova, gera a expectativa da aplicação do recurso e na maioria das vezes não acontecem. São estas emendas que podem levar recursos da União para os municípios. Naquelas obras que não têm impacto nacional, mas que têm uma participação importante nas cidades”.

Em conversa com a reportagem do Bocão News, Almeida ressaltou que a despeito de não ter o Orçamento de 2013 aprovado, – geralmente a aprovação acontece no final do ano anterior – as emendas da bancada baiana estão garantidas. “Seguramente será o maior volume em relação aos anos anteriores. Isto já está acertado entre os deputados da bancada e o relator geral”.

Por volta do dia 14 de dezembro do ano passado, a bancada baiana havia apresentado 21 emendas ao orçamento de 2013, no valor total de R$ 1,410 bilhão. Almeida ressaltou que a maioria delas no sentido de garantir a mobilidade urbana na capital e o abastecimento de água nos municípios do interior que sofrem a pior seca dos últimos 30 anos.

O próprio deputado divulgou no site oficial as emendas individuais aprestadas por ele. Confira abaixo

• Desenvolvimento das Regiões Produtoras de Cacau na Bahia - R$ 150.000,00;

• Fomento ao Setor Agropecuário na Bahia – R$ 500.000,00;

• Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras e Ações de Infraestrutura Urbana em municípios baianos – R$ 3.000.000,00;

• Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado na Bahia – R$ 1.500.000,00;

• Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais na Bahia – R$ 1.800.000,00;

• Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais na Bahia – R$ 800.000,00;

• Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica em municípios baianos – R$ 600.000,00;

• Funcionamento das Unidades Descentralizadas na Bahia – R$ 500.000,00;

• Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos -IFBA, em Jacobina (BA) – R$ 500.000,00;

• Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer na Bahia – R$ 2.250.000,00;

• Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde na Bahia – R$ 1.300.000,00;

• Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo na Bahia – R$ 250.000,00;

• Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística na Bahia – R$ 1.000.000,00.


Nota originalmente postada às 13h do dia 27
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