Foto: Aristeu Chagas // Bocão News
A mão está estendida para atender ao chamado do governador Jaques Wagner
Nos últimos dias muito se especulou sobre a possibilidade do vice-governador Otto Alencar (PP) ser chamado para assumir uma secretaria neste novo mandato de Jaques Wagner. Informações desencontradas à parte, Otto, afirmou que pode sim, caso seja requisitado, chefiar uma pasta sem maiores problemas.
Contudo, o vice negou que algo já tenha sido conversado a respeito disso. “Ele (Wagner) tem conversado comigo sobre programa de governo, até porque eu já passei por tudo aqui no cenário político estadual. Já fui líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, líder da oposição, vice-governador, governador, secretário, conselheiro. Eu tenho uma caminhada grande no estado. Se ele vai me dar alguma outra missão no executivo ele não me falou e eu nunca perguntei. Se ele for fazer isso, me achando capaz e apto para fazer isso, eu vou aceitar sem dúvida alguma”, enumerou.
Se de fato Otto vai ser nomeado secretário não se sabe ainda. Durante a coletiva, concedida após a cerimônia de posse Wagner revelou que pretende anunciar alguns nomes já nesta próxima semana.
Ao que parece, o vice estaria mesmo interessado em fazer outra coisa que não o de ficar de coadjuvante nos próximos quatro anos. “Às vezes fico vendo a minha vida, porque era para eu ser candidato a senador, no fim fiquei sendo o vice, abri a vaga de parlamento para que o Cesar Borges viesse para compor conosco, ele acabou não vindo. Quando ele resolveu desistir eu já tinha sido anunciado como vice e não deu mais para recuar, então eu estou esperando para fazer o que o governador determinar. Até porque o vice é o vice, a atribuição é atender as demandas do governador e substituí-lo quando estiver fora”.
Responsabilidade fiscal
Otto demonstra preocupação com a situação dos municípios baianos
Durante a mesma conversa com a reportagem do Bocão News, Otto Alencar criticou a inflexibilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto revelou que se deparou com situações em que a rejeição de uma conta de prefeito poderia ser evitada se houvesse margem para tanto.
“Existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, eu fui conselheiro e posso dizer, ela é muito inflexível. O prefeito fica com as mãos amarradas. Ela não pode nem ser considerada uma lei, porque ela é uma equação que não deixa o juiz interpretar como o faz com as leis. Por exemplo, se o prefeito não aplicar 25% em educação, mesmo que não precise, ele vai ter as contas rejeitadas. Se não aplicar 15% em saúde será rejeitada”.
O antigo conselheiro citou como exemplo a situação do prefeito da cidade de Potiraguá (681 quilômetros de Salvador), Olyntho Alves Moreira (PP). De acordo com Otto, Olyntho pensa em renunciar diante da iminência de ter as contas rejeitas.
“Potiraguá chegou a ter 14 mil habitantes e com a migração das pessoas dessa cidade para as fábricas de calçados das cidades vizinhas como Itapetinga e Itororó a população encolheu. Ele tinha a arrecadação de algo em torno de R$ 900 mil, passou para R$ 450 mil. A folha dele corresponde a 75% da arrecadação porque todos os funcionários são estatutários e ele não pode demitir ninguém. A Lei de Responsabilidade Fiscal não prevê isso e ele não vê saída”.
Otto defende que haja uma revisão na Lei de Responsabilidade. “Deveria ter uma linha na lei, um inciso dizendo que em caso de perda de arrecadação o gestor não terá a suas contas rejeitadas. O problema neste caso é da legislação”, afirmou.
O vice ainda afirma que os desafios para os próximos anos no cenário nacional são imensos e é importante que a bancada baiana se empenhe ao máximo para conseguir aprovar as reformas necessárias para o desenvolvimento do país.
“Eu sempre digo que o Congresso Nacional, nesses próximos quatro anos, deve fazer a reforma política, fazer a adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal que é fundamental, além da reforma tributária e de alguma forma fazer também uma flexibilização das leis trabalhistas porque hoje isto dificulta muito a competição do estado brasileiro com outros países”, concluiu.
