Deputados podem, enfim, iniciar os trabalhos legislativos

Publicado em 27/02/2013, às 11h32 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

Embora a mensagem de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa tenha sido lida pelo governador, Jaques Wagner, no dia 1º de fevereiro e a eleição para a mesa diretora acontecido 15 dias depois, apenas a partir desta terça-feira (26) é que as atividades podem ser retomadas em sua plenitude.

O rito legislativo estabelece que os projetos devem ser discutidos e aprovados nas comissões temáticas antes de ir a plenário. A exceção do abuso de votações em regime de urgência ou com dispensa de formalidades, todas as matérias seguem o trâmite previsto no regimento interno. Sem as comissões não se pode levar a plenário.

Nesta terça-feira (26), os deputados organizaram o “meio de campo” e homologaram as indicações para titularidade das comissões permanentes elegendo em ato contínuo os presidentes e vice de cada uma das nove. Apenas a de Saúde e Saneamento não foi instalada. Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, faltou a indicação dos nomes da oposição. Contudo, José de Arimatéia permanece como presidente. Este é o acordo.

Cada presidente de comissão permanente e especial tem direito a R$ 28 mil mensal para contratação de assessores. Outro acordo entre deputados faz com que os atuais funcionários das comissões permaneçam no cargo até o início de março. Esta também foi apontada como uma das razões para a morosidade no processo de instalação das câmaras temáticas.

Comissões

Tida como o “coração” de qualquer parlamento, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será presidida por Joseildo Ramos (PT). O vice é Carlos Geilson (PTN). Maria Luiza Laudano (PSD), Bira Corôa (PT), Mário Negromonte Júnior (PP), Euclides Fernandes (PDT), Luiz Augusto (PP) e Bruno Reis (PRP) completam o quadro dos membros titulares.

Como definido pelo líder da Oposição Elmar Nascimento (PR), se a CCJ é o coração, a Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle é o “pulmão” da Casa. O importante agrupamento continuará a ser presidido por Adolfo Menezes (PSD), tendo como vice Tom Araújo (DEM). Luiz Augusto (PP), Carlos Brasileiro (PT), João Bonfim (PDT), Alan Sanches (PSD), Zé Raimundo (PT) e Carlos Gaban (DEM).

No ano passado, o governo Wagner enfrentou 115 de greve dos professores estaduais. A categoria tem em seu sindicato lideranças vinculadas ao PCdoB. A comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público permanece sendo presidida por um comunista, saiu Kelly Magalhães e entrou Álvaro Gomes. Bruno Reis (PRP) é o vice. J. Carlos (PT), Bira Corôa (PT), Carlos Ubaldino (PSD), Aderbal Caldas (PP), Rosemberg Pinto (PT) e Carlos Geilson (PTN) também são membros titulares.

A comissão de Agricultura e Política Rural será presidida por Luiz Augusto (PP) tendo como vice Hebert Barbosa (DEM). Os outros seis integrantes são: Neusa Cadore (PT), Marquinho Viana (PV), Temóteo Brito (PSD), Mário Negromonte Júnior (PP), Carlos Brasileiro (PT) e Coronel Santana (PTN).

O governo do estado tem se debruçado em diversos projetos de infraestrutura. Conseguiu autorização de captação de empréstimo para financiar tais propostas. A comissão temática de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo é presidida pelo deputado Hebert Barbosa (DEM). O vice é Ângela Sousa. Maria Del Carmen (PT), Paulo Rangel (PT), Álvaro Gomes (PCdoB), Carlos Ubaldino (PSD) e Augusto Castro completam os quadros.

Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho teve Uziel Bueno (PTN) eleito como presidente e Sildevan Nóbrega (PRB) como vice. Direitos Humanos e Segurança Pública será comandada por Temóteo Brito (PSD) tendo como vice Carlos Gaban (DEM). O grupo que discute Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos tem como presidente Leur Lomanto Júnio (PMDB) e Marcelino Galo (PT) como vice.

A atuante comissão dos Direitos da Mulher passou a ser comandada por Neusa Cadore (PT) tendo Graça Pimenta (PR) como vice.

As comissões especiais e subcomissões devem ser instaladas nos próximos dias. Em nota enviada a imprensa o líder governista, José Neto (PT), comemorou a conclusão do processo de alocação de forças.

“Finalmente instalamos as comissões, resta tão somente a comissão de saúde e ficou uma pendência natural na escolha da presidência de duas comissões especiais, mas isso não tem nenhum problema com relação a sequência dos trabalhos. Com as comissões, praticamente, todas instaladas nos dá a tranquilidade de, na semana que vem em diante, estarmos votando regularmente os projetos que estão na Casa”.

Outro dado interessante foi o fato de que na abertura dos trabalhos da comissão, os deputados Adolfo Menezes (PSD) e Tom Araújo (DEM), presidente e vice da de Finanças não estavam. Um deputado indignado com “a falta de respeito afirmou que este é o tipo de absurdo que macula o parlamento. Começa tarde e errado”.

Nota originalmente postada às 18h do dia 26

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