Alba: deputados podem não cumprir com o prometido

Publicado em 28/02/2013, às 10h44 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

As comissões temáticas da Assembleia Legislativa foram instaladas na última terça-feira (26) dando início efetivamente aos trabalhos no parlamento baiano. Este ano, conforme compromisso firmado pelos próprios deputados, a ideia é intensificar as atividades das câmaras temáticas para que sirvam como propulsoras do que estabelece o regimento interno da Casa.

Contudo, quando observada a distribuição das cadeiras titulares nas comissões percebe-se que alguns deputados terão que se multiplicar para marcar presença e atuarem em mais de uma no mesmo horário. Analisando apenas os colegiados permanentes é possível notar que 15 parlamentares participam de colegiados diferentes que acontecem em intervalos de no máximo 1h45.

O arranjo não é irregular, como ressaltou o líder da bancada governista José Neto (PT), que argumenta ainda que nos casos em que uma reunião se estender por um tempo que adentre outra os membros suplentes entram em campo. “É para isso que existe a suplência”.

O problema é que o presidente Marcelo Nilo (PT) prometeu no início do ano que vai cortar ponto de deputado que faltar aos encontros ordinários das comissões. Não se sabe se o parlamentar que estiver em outra reunião terá o ponto cortado pela ausência. Outra coisa a ser conferida é se, como fazem nas sessões plenárias, os membros titulares darão presença na comissão e sairão para dar presença em outra. A reportagem do Bocão News tentou contato com Nilo, mas não foi atendido.

Herbert Barbosa (DEM) preside a comissão de Infraestrutura que tem reunião marcada para 9h30 de toda terça-feira e uma hora depois, às 10h30, ocupa o cargo de vice-presidente na de Agricultura. A não ser que os cargos sejam meramente simbólicos existe um conflito em potencial instalado.

Luiz Augusto (PP) e Carlos Brasileiro (PT) terão meia hora para participar da câmara de Agricultura e Política Rural – agendada para toda terça às 10h30 – e partir para a de Finanças e Orçamento – com reunião marcada para 11h do mesmo dia. Mário Negromonte Júnior (PP) assumiu o compromisso de integrar os quadros da de Agricultura e de Constituição e Justiça. A CCJ inicia às 10h, meia hora antes da de Agricultura.

Temóteo Brito (PSD) completa o time dos que terão que ser “rapidinhos” nas reuniões ordinárias. Ele está efetivado na comissão de Agricultura – 10h30 – e na de Direitos Humanos e Segurança Pública, da qual, inclusive, é presidente. O início é às 11h.
Outros presidentes e vices também participam de duas comissões: Carlos Geilson (PTN) é vice na CCJ e membro titular da Educação. A primeira começa às 10 e a segunda às 11h. Bruno Reis (PRP) é vice na de Educação e titular na CCJ. Carlos Gaban (DEM) é vice da de Direitos Humanos e Segurança Pública e participa do colegiado de Finanças. Álvaro Gomes (PCdoB) preside a de Educação e é membro da de Infraestrutura.

Subcomissões e Especiais

Ainda falta analisar a disposição dos quadros nestes outros fóruns. O fato é que ou acelerando os trabalhos ou negligenciando a participação, o aperto no tempo entre as sessões pode comprometer a qualidade da atuação dentro de um espaço que tem sido cobrado pelos próprios parlamentares.

Nota originalmente postada às 19h do dia 27

Confira a lista com as comissões de terça

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