A confusão relativa a paralisações de atendimentos ao SUS por parte de hospitais filantrópicos atiçou o vereador Hilton Coelho (PSOL) a questionar qual o critério que as instituições públicas da Bahia tem utilizado para dar às unidades médicas o título de filantropia. O parlamentar quer que os critérios sejam mais transparentes e que a população saiba como estes hospitais atuam e se cumprem com suas obrigações para merecer a alcunha.De acordo com o vereador, a entidade que se pretende filantrópica tem que provar que aplicou em gratuidade pelo menos 20% da receita bruta anual. Oficialmente, os hospitais filantrópicos precisam reservar 60% de seus atendimentos para a clientela sem recursos atendida pelo SUS para receber certificação concedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Ele quer que, especialmente, os grandes hospitais provem que cumprem com todas estas exigências.
"Amor ao próximo não é a maior qualidade dos grandes hospitais, em especial os que se articulam em torno do Sindifiba (Sindicato dos Hospitais Filantrópicos da Bahia). Questionamos os benefícios fiscais que eles recebem por terem esse título. Claro que destacamos o trabalho social e humanitário realizados pelos hospitais Martagão Gesteira, Aristides Maltez e o Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Não podemos negar seu caráter filantrópico e sua importância social. Agora, os grandes e caríssimos hospitais não merecem nenhum benefício do Estado já que se comportam como empresas", disparou.
Hilton diz não ter medo de questionar o título a alguns hospitais e que a Câmara de Vereadores precisa patrocinar um “debate sério” sobre a questão. Ele atesta que os grandes hospitais têm obrigação de prestar o serviço gratuito e que a situação de falta de atendimentos e pagamentos de salários indignos aos trabalhadores das unidades médicas não combinam com as condições de filantropia que permite aos hospitais uma grande renúncia fiscal e tributária.
