Caetano comemora derrubada de veto aos royalties do petróleo

Publicado em 08/03/2013, às 08h16 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (7), os vetos na lei que redistribui os royalties gerados pela exploração de petróleo para todo Brasil. A notícia foi comemorada pelo ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano que, desde o início das discussões - em 2009 - vem defendendo a aprovação do projeto. “Conquistamos juntos essa vitória. O benefício é dos brasileiros e de todos os municípios baianos”, declarou.

Com a derrubada dos vetos, os royalties passam a ser distribuídos entre todos os municípios do país e não apenas às cidades e estados produtores. Para a Bahia, isso significa um acréscimo de quase R$1 bilhão em arrecadação, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em números reais, serão mais de R$821milhões em benefício do Estado, considerando a soma entre o aumento total da receita dos municípios baianos (R$363milhões) e os R$458milhões destinados ao governo estadual.

“O aumento é importante para os municípios, que terão mais condições de investir em áreas importantes, como educação, saúde e infraestrutura. Para termos uma ideia, as cidades que receberão menos terão em suas contas um acréscimo em torno de R$400 mil, a exemplo de São Domingos, São José da Vitória e Quixabeira.”, afirmou Caetano, que esteve em Brasília para acompanhar a votação.

Na cidade de Salvador, completou Caetano, o aumento passará dos R$33milhões. Conforme o petista, a redistribuição será ainda mais positiva para os municípios impedidos de buscar recursos com o governo federal através de convênios por terem dividas com a União. “Mesmo os municípios inadimplentes serão beneficiados”, esclareceu. A luta de Luiz Caetano a favor da redistribuição dos royalties é antiga e ganhou ainda mais força durante o período em que presidiu a União dos Municípios da Bahia (UPB), entre 2011 e 2012, quando conseguiu mobilizar os prefeitos baianos em defesa da causa.

Nem todos ganham

Enquanto 410 cidades comemoram, as outras sete vão ter as receitas frustradas. Três pertencem à Região Metropolitana de Salvador (RMS) – Madre de Deus, São Francisco do Conde e Candeias -. A primeira vai ter a maior frustração de receita neste sentido.

A cidade comandada por Carmen Gandarela (PT) vai deixar de receber R$ 12.143.341 com a nova regra de distribuição dos royalties. O município aplica pouco mais de R$ 16 mi em Saúde, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Município. Entre receita própria e de transferência, na qual está inclusa, os royalties fica com mais de R$ 139 mi.

São Francisco do Conde, também comandada por uma petista, Rilza Valentim, vai deixar de contar com R$ 10.445 milhões. Candeias também perde mais de R$ 1 milhão.

Santo Amaro, no Recôncavo, vai ter de subtrair pouco mais de R$ 1 mi. Itaparica, Saubara e Salina das Margaridas, perdem menos de R$ 1 milhão cada.

Resta saber se os prefeitos destes municípios vão se opor à decisão do Congresso e engrossarão as fileiras dos “lesados” de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo que ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal em busca da manutenção da divisão dos royalties.

Nota originalmente postada às 18h do dia 7

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