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Justiça concede Habbeas Corpus e vereador acusado de assassinato é solto

Imagem Justiça concede Habbeas Corpus e vereador acusado de assassinato é solto
Segundo advogado, “não havia provas que sustentassem a prisão”  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 11/03/2013, às 14h21   Caroline Gois e Fabíola Lima



O vereador de São Francisco do Conde, Sandro Valença da Silva (PHS), 42 anos, que foi preso em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela juíza Márcia Vieira Melgaço, teve o Habbeas Corpus concedido pela Justiça na noite deste domingo (10).  

“Não havia provas que sustentassem a prisão de Sandro”, afirmou, com exclusividade ao Bocão News, na noite de hoje, o advogado do edil, Domingo Neto, informando que o vereador já está em casa.

O caso

O vereador foi preso quando participava de uma sessão na Câmara Municipal da cidade, na tarde de terça-feira (5). De acordo com o delegado 21ª Delegacia, Bruno Oliveira, o militante do PHS é acusado de ser o mandante do assassinato de Mesaque dos Santos Celestino, desaparecido desde 23 de fevereiro de 2012.

"Mesaque furtou aparelhos de som do comitê do vereador. E depois disso, seguranças de Sandro Valença capturaram ele, torturaram e depois atearam fogo na vítima, que foi encontrada carbonizada em uma localidade conhecida como Engenhari, na cidade de São Sebastião do Passé. A identificação só foi possível graças através do exame de DNA", disse o delegado ao Bocão News.



O dia do crime

No dia 23 de novembro do ano passado, uma sexta-feira de festa em São Francisco do Conde, Mesaque dos Santos Celestino, de 30 anos, não sabia que estava sobe a mira de seus algozes. Sua vida seria interrompida naquela noite, mas antes de morrer, ele passaria por uma seção de tortura, antes praticada na época medieval. Entre os acusados de cometer o crime hediondo, estão um sargento e um soldado da Polícia Militar.

Mesaque era procurado por quatro seguranças do vereador Sandro Valença da Silva (PHS), que o acusavam de ter roubado um aparelho de som, com caixas e tuitas. Um conjunto com objetos grandes, aparentemente pesados. A depender do porte físico de quem o roubou, poderia ser necessário o uso de um suporte para locomover as peças. O aparelho estava dentro do comitê de campanha do edil, no centro da cidade.

Os “justiceiros” de Sandro capturaram o suspeito e depois de seis dias o corpo foi encontrado em uma localidade conhecida como Engenhari, na cidade de São Sebastião do Passé. A identificação só foi possível através do exame de DNA.

De acordo com a polícia, Mesaque era envolvido em vários casos de furto na região. Segundo parentes, apesar da má referencia ele trabalhava e tinha muitos amigos no município. “Ele sempre foi um bom rapaz, apesar do vício, não me lembro de saber sobre brigas ou qualquer outro tipo de violência que ele teria cometido contra alguém”, disse a tia, irmã da mãe de Mesaque, Isabel Barreto.

Sem saber que estava na condição de caça, Mesaque atendia algumas clientes que se arrumavam para uma seresta. Em outro ponto da cidade, quatro homens o procuravam. Márcio Vitor Moreira dos Anjos, o “Bidu”, 23 anos, um homem identificado apenas como Deni e outros dois não identificados. Segundo fontes ligadas ao Bocão News, entre os seguranças estavam um sargento e um soldado da Polícia Militar.

Eles tentavam descobrir onde encontrar Mesaque. “Soube que chegaram até a oferecer dinheiro para que algumas pessoas dissessem onde era a casa dele. Isso porque Bidu, de Feira de Santana e Deni, que viveu muito tempo no Rio de Janeiro, não tinha certeza de quem era meu sobrinho”, comentou Isabel.

Mas a busca não foi demorada. Por volta das 22h os seguranças do vereador Sandro encontraram o “suspeito”. Ele foi obrigado a entrar em um carro vermelho e desapareceu.

Depois deste dia ninguém sabia informar seu paradeiro. “Mesaque era casado, tinha três filhas pequenas, e o costume de sempre visitar a mãe. No início não sabíamos que ele teria sido sequestrado, a mulher achou que ele estava na casa da mãe, e a mãe achando que tudo estava bem na casa do filho que não a visitava nos últimos dias. Até que soubemos o que tinha acontecido e registramos uma queixa na delegacia’’, relatou Isabel. Uma queixa de sequestro foi registrada na delegacia em São Francisco do Conde no dia 24 daquele mês e o caso foi investigado.

A defesa


Em posse de documentos sigilosos, o advogado de defesa, Domingo Arjones Neto, relatou uma série de erros nos autos do processo e execução da prisão de Sandro.
“Sequer foi impetrada uma investigação de forma coerente. O delegado não tem preparo. Não posso mostrar os documentos que tenho em mãos, mas só para se ter ideia, o Ministério Público (MP), órgão que fiscaliza a ação penal pública incondicionada, a exemplo de homicídio, sequestro ou crimes mais violentos, não foi acionado. Mas, neste caso específico, houve quebra de sigilo telefônico, busca e apreensão, decretação de prisão preventiva, e o representante do MP em nenhum momento foi ouvido”.

Neto alega que o vereador foi apontado como suspeito de ser mandante de um crime sem provas concretas que evidenciem a sua culpa. Em conversa com a reportagem do site, ele cogitou a possibilidade de uma ação com objetivo de desmoralizar Sandro.


Publicada no dia 10 de março de 2013, às 20h55

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