Helivaldo Alcântara, diretor de Administração e Finanças do Sindseps conhecido como “Alemão”, negou ter
feito o uso de recursos do Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindseps) em campanha política para vereador em 2012. No entanto, em contato telefônico na manhã desta terça-feira (26), o representante da gráfica Psiu! Comunicação, José Carlos Fontes, confirmou que o ex-coordenador do sindicato, Jeiel Soares, teria assinado um pacote de serviços para a campanha de Alemão e Everaldo Braga, também coordenador de Administração e Finanças do sindicato. “Fiz serviços para eles, sim, com certeza. Fizemos placas de rua, papéis que colam em parede... Inclusive, eu estou processando o sindicato. Porque a última nota o sindicato não me pagou. Entrei com uma causa contra eles que está em julgamento. Fizemos cinco serviços que começaram no mês de julho de 2012 durante a campanha. O Jeiel contratou a minha empresa para fazer a campanha de Alemão e Everaldo e no fim das contas eles não pagaram. Emitimos a nota e o boleto, mas eles não pagaram. Eu tenho a assinatura de Jeiel provando que ele recebeu todo o material. Recebi pagamentos em cheques, depósitos... Tudo do sindicato. Na época eles estavam juntos nessa causa. Eu tenho a prova de tudo”, afirmou José Carlos.No entanto, Jeiel Soares, um dos responsáveis pelas acusações contra os ex-candidatos, diz que só soube dos valores exorbitantes das contratações durante a campanha e por isso, resolveu denunciar."Na época contratamos a Psiu como prestação de serviço. Fizemos 68 mil reais em material de campanha para Alemão e Everaldo e isso será comprovado facilmente com as notas fiscais que o José Carlos vai enviar. Eu sabia disso tudo e por isso denunciei. E quando resolvi denunciar, eles me quiseram tirar do sindicato. Até segurança armado eles puseram na porta do sindicato. Por isso quis ir para a imprensa", conta o ex-coordenador. Sobre o fato de ter sido expulso da entidade, Jeiel diz que a informação não procede. "Não existe Lei que respaude uma situação dessa. O que eles fizeram foi me apresentar ao órgão de forma arbitrária. Eu continuo diretor sindicato até que a Procuradoria dê um parecer contrário ou favorável", afirma. Vale lembrar, que em contato com o
Bocão News em janeiro deste ano, Everaldo Braga disse
desconhecer quaquer investigação contra o sindicato.
Jeiel Soares entrou com representação contra Alemão e Everaldo e também foi "expulso" do sindicato
Ilegalidade
Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Lílian Reis, do escritório Ademir Ismerim Advogados Associados, a Lei Eleitoral 9554/97 estabelece no artigo 24 quais são as fontes vedadas para o financiamento de campanhas. Entre elas, no inciso VI, consta Entidade de Classe ou Sindical. “Indiretamente essas entidades são subsidiadas pelo poder público ou por contribuição compulsória dos membros. Por conta disso, é vedada. Imagine que o dinheiro dos associados é utilizado para o financiamento de campanha. Esse financiamento é controverso. É uma burla de interesse, já que a entidade de classe é para proteger os direitos do associado e não para utilizar o dinheiro público indevidamente”, afirma.
Pena
Se confirmada as acusações, os envolvidos na fraude podem responder judicialmente pelos seus atos. “Essas pessoas podem perder o cargo. O certo nesse caso seria uma ação que o ministério público apurasse a improbidade administrativa. Eles seriam afastados e ficaríam proibidos de contratação no funcionalismo público”, finaliza a especialista.
Publicada no dia 26 de março de 2013, às 13h09
