Após polêmica, prefeito de Paulo Afonso reduz salário

Publicado em 01/04/2013, às 19h02 Redação Bocão News (@bocaonews)

Já foi R$ 30 mil, ele confessou que era R$ 28 mil e agora não tem mais jeito. O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos (PDT), vai receber agora R$ 20 mil. Vereadores votaram o ofício, datado do dia 29 de março, com pedido de alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal 1.250/2012 para a revisão nos valores de subsídio para prefeito e vice-prefeito deste município, reduzindo os proventos para R$ 20.042,00 e R$ 11.023,00 respectivamente. A Câmara votou e aprovou por unanimidade a

alteração, que entra em vigor a partir da publicação e será considerada para a legislatura 2013 a 2016.

A medida visa adequar os proventos do prefeito e do vice à média salarial dos gestores das cidades do mesmo porte econômico. O salário anterior estava acima desta média, apesar de legalmente sugerido e aprovado pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, (Projeto de Lei 32/2012) e dentro do teto definido pela Constituição Federal.

“Diante da aprovação do Projeto de Lei, antes do pleito eleitoral de 2012, que fixou o valor salarial para R$ 30.063,00, a Prefeitura de Paulo Afonso, respeitando o texto constitucional, não ultrapassa o valor pago ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informou o gestor para ao repórter Alessandro Isabel, no dia 27 de março.

Ainda segundo informações do pedetista, que foi reeleito na última disputa eleitoral, mesmo os vereadores tendo apresentado o valor de R$ 30.063,00, a prefeitura desconta R$ 2.003,71 para adequação do texto da constituição.

A decisão de aumentar os próprios salários foi definida pelos legisladores no final do ano passado. A Câmara de Paulo Afonso aprovou a lei 1.250, de 14 de novembro de 2012, que também reajustou os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais para R$ 15.031,00 e R$ 10.021,00 respectivamente. No mesmo dia os vereadores aprovaram seus salários para R$ 10.021,00.

Segundo Bastos “o aumento do salário do prefeito incide diretamente no salário dos agentes políticos - secretários municipais, vice-prefeito e vereadores. Ou seja, para que haja um aumento do salário do parlamentar é necessário que exista um aumento do salário do gestor municipal na mesma proporção, sendo esta regra utilizada em Paulo Afonso nos últimos 20 anos”.

A polêmica envolvendo a remuneração de pedetista surgiu após a divulgação do valor recebido por ele, superior ao do prefeito da maior capital e terceiro maior orçamento do país, São Paulo, que recebe R$ 24 mil.

Mesmo informando receber R$ 28.059,29, Bastos se iguala a presidente Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal, e aos deputados federais que ganham R$ 28.059,29. O pedetista ainda supera o governador Jaques Wagner (R$ 18.299), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (R$ 18.038,10).

Mesmo com o pomposo salário, a Portaria Nº 5, do Ministério da Integração Nacional, traz o reconhecimento da Situação de Emergência de 230 Municípios da Bahia, dentre os quais Paulo Afonso faz parte. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição do dia 17 de janeiro de 2013.

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