De acordo com o colunista José Roberto de Toledo, do Estadão, a votação para a reforma política será na próxima semana, já que os líderes políticos não chegaram a nenhum acordo. Caso o PR e PSC da Câmara permitam, os deputados devem votar um par de emendas à Constituição e um ou dois projetos de lei sobre o tema.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) escreveu em seu Twitter que “coincidência de eleições municipais e federais no mesmo ano foi o ponto de maior consenso entre os líderes”. Muitos não concordam com um mandato de seis anos – e não quatro – aos prefeitos que vierem a ser eleitos em 2016. Mas esse seria o único jeito para que todas as eleições passem a coincidir a partir de 2022 sem que haja prorrogações de mandato sem consulta ao eleitor.
Ainda segundo o colunista, não importa que os custos sejam dobrados, ou que o segundo turno de uma eleição coincida com o primeiro turno da seguinte. Com quatro meses perdidos entre propaganda eleitoral, duas eleições e dois segundos turnos, daria para emendar todo o processo eleitoral com Natal, Copa do Mundo, Semana Santa, Carnaval e decretar um ano facultativo.
Chamada de “financiamento público exclusivo”, a proposta petista que deve ir à votação prevê que todas as campanhas eleitorais sejam bancadas por um fundo único. Esse fundo receberia dinheiro do Tesouro Nacional e – a despeito do nome – de empresas e pessoas. O dinheiro seria dividido entre os partidos na proporção dos votos recebidos na eleição anterior.
Para Toledo, os partidos que têm as maiores bancadas parlamentares teriam também os maiores repartes financeiros, perpetuando-se no poder. Por mero acaso, o PT tem o maior número de deputados federais. Com as novas prefeituras ganhas em 2012, mais petistas devem eleger-se para a Câmara e Assembleias em 2014, o pleito que serviria de referência para o novo sistema.
Se sobrar tempo, os deputados devem votar o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores. Sem esse artifício, partidos pequenos e partidos fisiológicos perderiam sua carona para o poder. É coligando-se a outras siglas que os nano partidos garantem suas vagas na Câmara. Sem os votos dos coligados, o PSC elegeria 7 em vez de 16 deputados federais – e não teria peso para fazer o pastor Marco Feliciano tornar-se presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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