"Estranhamente vaga", diz Gaban em resposta à justificativa da Sedes

Secretaria contrata empresa, com dispensa de licitação, para fornecimento de refeições | Edson Ruiz

Publicado em 24/04/2013, às 20h38 Juliana Costa (Twitter: @julianafrcosta)

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) achou estranha a justificativa dada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), referente ao contrato para fornecimento de refeições ao Restaurante Popular. A denúncia foi feita pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (23).

Com exemplares do Diário Oficial do Estado, Gaban explicou que a Sedes contratou com dispensa de licitação a empresa Nova Cozinha Alimentação & Serviços Ltda para o fornecimento de 2.300 refeições diárias ao Restaurante Popular, no Comércio, por 22 dias. Já na edição de 16 de abril do DO, o contrato foi prorrogado para 12 meses e com reajuste de 6,6%, gerando um aumento de mais de R$ 163 mil.

A Sedes informou que o processo foi autorizado pela Procuradoria Geral do Estado, assegurado pela legislação. Ainda explica que a Nova Cozinha foi a segunda colocada na licitação, já que a Chalé Refeições Ltda não teve interesse em continuar a prestação de serviços.

“Essa resposta é estranhamente vaga. Como é que foi contratada a segunda colocada se não houve licitação? Isso é um absurdo, mas agora eles terão que explicar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, para onde encaminhei a denúncia. Fiz o meu dever, de fiscalizar o estado, com base no Diário Oficial”, explica Gaban em contato com o Bocão News.

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