Rejeitada ação contra prefeito interino de Muquém do São Francisco
Juiz argumenta não existir ato ímprobo na administração de Osmar Gaspar | Divulgação
Publicado em 23/05/2013, às 15h58 Juliana Costa (Twitter: @julianafrcosta)
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O Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento do prefeito interino de Muquém do São Francisco, Osmar Gaspar (PT), na última semana, devido a irregularidades no uso da máquina administrativa. Mas nesta quinta-feira (23), o juiz da comarca de Ibotirama, Antônio Marcos Tomaz Martins, rejeitou a ação de improbidade administrativa. O magistrado argumentou não estar “convencido sobre a existência de ato ímprobo”.
Após uma semana depois da eleição fora de época no município do oeste baiano, o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos destacou no processo o uso da máquina administrativa para favorecer o candidato petista Evandro dos Santos Guimarães, o Vandim. Denúncias como perseguições a funcionários públicos ligados ao grupo adversário, celebração de contratos com valores exorbitantes e indícios de compra de votos.
Em conversa com o Bocão News, Vandim nega veemente as acusações. “Isso é uma farsa, eles conseguiram armar um esquema para fraudar essa situação. Eles fizeram montagem de documentos para tentar enganar a população. E as matérias publicadas foram fraudadas; são denúncias sem fundamento, não tem provas, nenhum instrumento legal”.
Questionado sobre denúncias de abandono nos serviços públicos do município, como postos de saúde sem medicamento e fechados, escolas sem professores, merenda e transporte, além da falta de abastecimento de água, o petista garante que o município nunca esteve tão bem na administração pelo prefeito interino, Osmar Gaspar. Vandim também negou as acusações de privilegiar correligionários, contratos sem licitação, e crimes eleitorais. Mais uma vez, alega que não há provas contundentes.
Entenda o caso
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) deferiu, por unanimidade, o recurso que aprova o registro de candidatura do prefeito Márcio Mariano (PP). A decisão alterou a sentença do juiz titular da 173º Zona Eleitoral (Ibotirama), Pedro Henrique Izidro da Silva, que havia negado o registro. A posse do prefeito pepista seria no dia 22 de abril.
Na eleição suplementar no último dia 7 de abril, Mariano obteve 3.647 votos, número maior do que seu concorrente, Evandro Guimarães, que concorreu pelo PT e ficou com 3.346 votos, mas poderia não ter resolvido o problema do município, sendo necessário um terceiro pleito.
Mas na noite de19 de abril, a ministra Fátima Nancy Andrighi do TSE concedeu liminar que suspendeu a diplomação de Márcio Mariano. Como já era esperado, a coligação de apoio a Vandim recorreu da decisão do TRE que ratificou Márcio Mariano como prefeito legítimo do município. No ato, a diplomação foi prorrogada.
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Divulgação
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento do prefeito interino de Muquém do São Francisco, Osmar Gaspar (PT), na última semana, devido a irregularidades no uso da máquina administrativa. Mas nesta quinta-feira (23), o juiz da comarca de Ibotirama, Antônio Marcos Tomaz Martins, rejeitou a ação de improbidade administrativa. O magistrado argumentou não estar “convencido sobre a existência de ato ímprobo”.
