Renan Calheiros assume presidência do Brasil

Publicado em 24/05/2013, às 10h00 Redação Bocão News (@bocaonews) e Agência Brasil

Por conta de uma viagem da presidente Dilma, o presidente do Senado Renan Calheiros assumirá a presidência do Brasil nessa sexta-feira (24). O vice-presidente Michel Temer, natural substituto de Dilma, está em viagem ao Equador, onde assiste à posse do presidente reeleito Rafael Correia. Já o presidente da Câmara, que geralmente assume a presidência na ausência do vice, também está fora do País. Renan Calheiros deixa o cargo no sábado (25), quando Michel Temer volta de viagem.

Na ausência dos dois no país, o presidente da Câmara deveria assumir o posto, mas está em viagem oficial nos Estados Unidos desde o início da semana.

De acordo com as agências oficiais, Dilma deve retornar a Brasília no domingo (26). O vice-presidente voltará ao país na manhã do sábado (25). Alves também retorna no fim de semana à capital federal.

Com Renan no Planalto, o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), ocupa interinamente a Presidência da Casa Legislativa.

Histórico

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou em fevereiro deste ano que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado de ter praticado três crimes: peculato, falsidade ideológica e utilização de documento falso. O documento com as denúncias foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Segundo Gurgel, os delitos foram cometidos quando Calheiros usou a verba de representação de seu gabinete para fins não previstos em lei. “Ele comprovou isso com notas frias. O serviço, na verdade, não foi prestado, por isso caracteriza peculato”, explicou o procurador, após sessão de abertura do ano judiciário no STF.

Segundo Gurgel, a denúncia não foi apresentada no ano passado porque ele estava ocupado com o julgamento do mensalão, que dominou a pauta do STF durante o último semestre de 2012. “Se não tivesse o mensalão, provavelmente, essa denúncia teria sido oferecida antes”, assegurou.

O procurador disse que não falou sobre o assunto com o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, e que a denúncia tem cerca de 15 páginas. Mais cedo, Lewandowski disse que ainda não tomou conhecimento do caso, pois voltou de recesso hoje. Também informou que não deve tirar o sigilo do processo porque há informações fiscais e bancárias confidenciais do senador e de outras pessoas envolvidas.

Lewandowski disse ainda que não pretende dar prioridade ao processo e que não há previsão para levar o caso ao plenário. “É um processo que será examinado normalmente dentro do cronograma de exame dos processos que tenho dentro do meu gabinete.”

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