A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu nesta quarta-feira, por decisão unânime, mandar soltar os sócios da Boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, presos desde o final de janeiro pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. O pedido de habeas-corpus havia sido feito somente pelo advogado Omar Obregon, que defende o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, mas o relator do caso, desembargador Manuel José Martinez Lucas, não só atendeu a solicitação, como estendeu o benifício aos outros acusados presos: os sócios da Boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e o produtor de palco da banda, Marcelo de Jesus dos Santos.
Familiares das vítimas que acompanharam o julgamento ficaram revoltadas com a decisão de Lucas, que foi acompanhado em sua posição por outros dois magistrados. O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Adherbal Ferreira, chorou e disse que “tem vergonha de ser brasileiro”.
Um grupo de aproximadamente 40 familiares, que saíram cedo de Santa Maria em um ônibus para acompanhar os julgamentos, trancou o trânsito em frente ao Tribunal de Justiça, na avenida Borges de Medeiros
Um grupo de aproximadamente 40 familiares, que saíram cedo de Santa Maria em um ônibus para acompanhar os julgamentos em Porto Alegre, trancou o trânsito em frente ao Tribunal de Justiça, na avenida Borges de Medeiros, para protestar contra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Kiko, Jader Marques, foi agredido com um tapa pela mãe de uma das vítimas.
Em outro habeas-corpus julgado nesta tarde, o defensor teve negado um pedido ao que é chamado no direito de “inépcia da denúncia”. Marques entendia que a denúncia do Ministério Público não deveria ter sido recebida pelo Judiciário ou poderia ter sido recebida em parte. Esse pedido foi negado por unanimidade.
