De acordo com a vereadora Olívia Santana (PCdoB), nesta terça-feira (18), o prefeito João Henrique demitiu cerca de três mil vigilantes que prestavam serviços ao município por intermédio de empresas terceirizadas. A demissão em massa faz parte da nova política municipal de contenção de gastos. Entretanto, a vereadora acredita que a estratégia foi equivocada.
“Não vai ser a demissão dos vigilantes, uma categoria que presta um serviço essencial e de fato trabalha e ainda recebem baixos salários, que vai resolver o problema de falta de recursos na cidade. O que onera a folha de pagamento são os altos benefícios pagos aos apadrinhados políticos, que vivem na tranqüilidade do anonimato”, disse a comunista.
Ainda segundo Olívia Santana, a despesa dos profissionais que fazem a segurança de unidades públicas pode comprometer (e até mesmo inviabilizar) a execução de serviços fundamentais à população.
“Uma escola ou um posto de saúde sem segurança é um convite para a ação da marginalidade e isso só acarreta mais prejuízos para os cofres públicos. João Henrique está desgovernando Salvador, o que ele deve fazer é cobrar das empresas contratadas que paguem os vencimentos desses trabalhadores”, completou.
Por outro, a prefeitura comunicou oficialmente queas demissões contam com o aval do Ministério Público Federal.Conforme informação distribuiída pela Secretaria de Comunicação (Secom), a decisão de encerrar o contrato com a empresa Portal de Vigilância Integrada Ltda. é decorrente dofato de a empresa ter sido descredenciada por não cumprir com uma série de cláusulas contratuais.
De acordo com a informação oficial, o não cumprimento do contrato pela Portal vinha penalizando cerca de 1.516 vigilantes que prestavam serviço de segurança patrimonial em unidades administradas pela Prefeitura, destacando-se a irregularidade do não pagamento dos salários aos trabalhadores.
A prefeitura informa ainda que além dos salários atrasados, incluindo o 13º, a empresa não vinha honrando obrigações trabalhistas e administrativas básicas: não assinou as carteiras de trabalho, não forneceu fardamento, não realizou exames médicos admissionais, não forneceu vale transporte (novembro e dezembro), apresentava irregularidade no recolhimento do FGTS e, tampouco fornecia alimentação, conforme determina a convenção coletiva.
Segundo a Seplag era um desrespeito flagrante à legislação trabalhista e previdenciária. A Secretaria de Planejamento e Gestão informa ainda que, no futuro, será aberto processo licitatório para contratação de nova empresa de vigilância.
O processo será realizado conforme as determinações do tribunal e envolverá um menor número de contratados, cerca de 300. A tendência que vem se acentuando na administração da Prefeitura é a de reforçar a presença da Guarda Municipal na vigilância patrimonial das suas unidades e ampliar cada vez mais o monitoramento da vigilância eletrônica
Foto: Edson Ruiz/Bocão News
