Alba: projetos do Legislativo emperram nas Comissões

Falta de qualidade em projetos dificultam aprovação dos deputados | Divulgação

Publicado em 11/06/2013, às 09h33 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

A proposta do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PDT), em colocar em votação 30 projetos de lei oriundos do Legislativo causou discórdia entre parlamentares.

Na sessão desta segunda-feira (10), Targino Machado (PSC) criticou a mesa diretora por não agilizar o processo de votação das matérias.

De acordo com ele, os líderes das bancadas (maioria e minoria) e o presidente e vice-presidente da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – responsáveis pela triagem dos projetos -, nada fazem para que a situação mude.

Em conversa com o Bocão News, o presidente da CCJ, Joseildo Ramos (PT), explicou que a dificuldade na primeira aprovação dos projetos está na qualidade deles. Muitos implicam custos para o Estado, o que os torna inconstitucional. “A Constituição é bastante restritiva na apresentação dos projetos e acaba engessando. A CCJ não julga o mérito, a qualidade da proposta, julga somente se é constitucional e se tem boa técnica, mas são poucos projetos que passam por esse crivo, o que acaba não alcançando um número alto”.

A meta de 30 projetos em 30 dias ainda não foi cumprida. Em 40 dias, apenas cinco matérias foram aprovadas. Todas nas sessões itinerantes.

Sobre Machado, Joseildo foi enfático: “Não quero ocupar meu tempo com o que ele falou, mas eu discordo plenamente. Estamos trabalhando muito, mas não basta apenas aprovar projeto por aprovar. É preciso valer a pena”.

O líder do Governo na Casa, Zé Neto, alfinetou o oposicionista. “Ele precisa estar mais presente para entender o que está acontecendo. As comissões estão funcionando plenamente, e o papel do legislador não é só aprovar projetos. Não adianta aprovar qualquer coisa, só para gerar número, é preciso ter qualidade nas pautas”.

Outros parlamentares também se mostraram preocupados com esta situação. Em outro momento, um deles que não quis se identificar, criticou a imposição do presidente da Casa. Para ele, a medida vai forçar uma situação onde matérias sem importâncias serão votadas apenas para fazer número. “Os projetos vão passar por acordo. Sem acordo sem votação. Sendo assim, só serão apreciados os menos polêmicos. Normalmente, estes mexem pouco na vida dos cidadãos”.

Além das matérias do Legislativo, os parlamentares também votam os projetos oriundos do Executivo e do Judiciário, que, na maioria das vezes, entram em regime de urgência.

O deputado da oposição, Carlos Gaban (DEM), também discorda com a aprovação de projetos para atingir a meta. “Acho muito mais importante colocar as comissões para trabalharem que só aprovar projetos quando muitos não têm valor e benefício para a sociedade. E ainda a maioria deles causa custos ao erário”.

No próximo dia 19, mais uma Assembleia Itinerante será realizada. A 7ª sessão será no Centro de Cultura, em Porto Seguro, às 14h30.

Uma das matérias que podem ser levadas à sessão é a Proposta de Emenda Inconstitucional (PEC), que reduz o recesso dos parlamentares de 90 para 60 dias. Na última itinerante, a proposta não foi votada devido ao número reduzido de parlamentares. Vale ressaltar que os líderes das bancadas ainda não chegaram a um consenso.

Após o desabafo na tribuna da Alba, Targino Machado comunicou que ficará de licença médica, por 30 dias, pois será internado para ser submetido a uma dupla ablação com o objetivo de tentar corrigir cirurgicamente duas arritmias cardíacas: fibrilação atrial e extrassistolia ventricular.

Nota originalmente postada às 18h do dia 10

Classificação Indicativa: Livre