Ministra da Cultura adota postura conservadora

Foto: Agência Brasil

A ministra começou decepcionando alguns

Como um dos primeiros atos à frente do Ministério da Cultura (MinC), Ana de Hollanda, retirou do site oficial da pasta as licenças Creative Commons. A decisão da ministra provocou reações negativas em diversos setores que lutam para que a troca de informações no espaço virtual seja ampliada.

A licença Creative Commons funciona como uma autorização para uso de músicas e filmes que não tenham implicações comerciais. O ex-ministro Gilberto Gil foi o primeiro a adotar o tipo de autorização, inclusive, licenciando musicas e discos próprios para que fossem compartilhados sem restrições.

A decisão da irmã de Chico Buarque foi vista pelas comunidades do espaço virtual como um retrocesso e um indicativo de que o MinC vai atuar de acordo com os interesses das entidades arrecadadoras de direitos autorais, tais como a Ecad.

Em matéria publicada no jornal Estado de São Paulo, diversos representantes de grupos que trabalham pelo desenvolvimento de software livres criticaram a medida.

Confira trecho da matéria publicada no site do jornal paulista

Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda sem cargo). "Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre

Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão "política" no caso. "A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad", afirmou.

Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. "Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra."

O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.

Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons - Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças - o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma. O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo. "Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição", disse Lessig ontem ao Estado

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