A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em ação conjunta com a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Polícia Civil, apreendeu na tarde da sexta-feira (28) fogos de artifício que estavam sendo comercializados irregularmente em um residência em Praia Grande. No local, foram encontrados 28 dúzias de espadas, 120 caixas de cobrinha, 25 tiros de canhão, 5 tiros de mamadeira, 41 pacotes e 20 caixas de estalo, 18 chuvas de prata, 32 apitos gaiatos, 20 caixas de traque e seis pacotes de bomba.
Além da atividade exercida sem licenciamento, a situação colocava em risco os moradores da casa e dos arredores. A ação foi realizada a partir de uma denúncia encaminhada à Sucom pela Ouvidoria Geral do Município. "O Código de Polícia Administrativa de Salvador é taxativo ao proibir a fabricação e venda de fogos de artifício em áreas residenciais. As ações para coibir essa irregularidade têm, além do aspecto de defender a legalidade, a função de prevenir acidentes, que podem ser, inclusive, muito graves", frisa Everaldo Freitas, gerente de Fiscalização da Sucom.
Freitas destaca ainda que ações recentes, também em conjunto com a Polícia Civil, desarticularam outros pontos de venda irregulares de fogos de artifício. Uma delas, realizadas em 11 de junho, resultou na apreensão de mais de uma tonelada desses produtos na Feira de São Joaquim. Dessa operação, participaram ainda agentes da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e da 6ª Região Militar do Exército.
"É fundamental que a população tenha consciência dos riscos que representam esses artefatos, em geral feitos à base de pólvora, e denunciem no caso de suspeita de fabricação ou comércio ilegal", alerta o gerente de Fiscalização da Sucom. As denúncias devem ser feitas, preferencialmente, nas delegacias de polícia ou pelo 190. A Prefeitura também pode ser acionada pelo 156 ou pelo Alô Sucom (2201-6900).
