Maria Quitéria detona divisão de recursos no Brasil
“Pacto Federativo é desigual e injusto”, avalia presidente da UPB |
Publicado em 06/07/2013, às 15h55 Redação Bocão News (@bocaonews)
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A falta de participação institucionalizada dos municípios no Pacto Federativo é um dos temas que a UPB vai levar para a XVI Marcha a Brasília nos dias 08 a 11 e julho, e ser debatido com destaque e seriedade. “No sistema federativo a União detém a soberania nacional, os Estados têm representação igualitária no Senado Federal no coração do poder central, e onde está o Município que não tem voz nem espaço nos centros decisórios do País?”, questiona a presidenta da UPB, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva.
Segundo Quitéria, a União não consegue praticar seus programas sem a parceria municipal. “Assim, vivemos hoje uma relação injusta e desigual, na qual cabe ao município simplesmente executar programas distribuídos como pacotes prontos e acabados, sem levarem conta as necessidades especificas dos municípios e sua capacidade criativa, tolhendo também a sua autonomia de propor ou buscar alternativas”.
Há uma forte concentração de receita no Governo Federal e, com o passar do tempo, fi reduzindo a participação do financiamento municipal, descentralizando responsabilidades para os Estados e, principalmente, para os municípios. Os municípios hoje são os mais sobrecarregados.
A redução dos recursos, graças à política de desoneração de impostos feita pelo Governo Federal atingiu diretamente os cofres públicos municipais. Para piorar o cenário o salário mínimo teve um reajuste maior que a inflação, a restituição do imposto de renda foi a maior da história e, enquanto as receitas reduzem, as obrigações dos gestores municipais têm aumentado.
“É preciso sair do discurso para a prática e construirmos um verdadeiro pacto federativo no país ou a federação será, de fato, esfacelada. O prefeito (a) tem tentado cumprir com sua responsabilidade de atender às demandas do cidadão. Assim como é nosso o enorme sacrifício de vencer as dificuldades e apresentar soluções, é nosso o dever de alertar toda a sociedade sobre as consequências causadas pela adoção deste sistema federativo desigual e injusto”, concluiu.
Nota originalmente publicada às 11h16 do dia 06/07
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A falta de participação institucionalizada dos municípios no Pacto Federativo é um dos temas que a UPB vai levar para a XVI Marcha a Brasília nos dias 08 a 11 e julho, e ser debatido com destaque e seriedade. “No sistema federativo a União detém a soberania nacional, os Estados têm representação igualitária no Senado Federal no coração do poder central, e onde está o Município que não tem voz nem espaço nos centros decisórios do País?”, questiona a presidenta da UPB, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva.
