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Pet shop 2: "Foi precipitado", diz presidente do CRMV sobre Marcell

Imagem Pet shop 2: "Foi precipitado", diz presidente do CRMV sobre Marcell
Proibição da venda de animais é inconstitucional. Projeto será reformulado  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 17/07/2013, às 13h01   Terena Cardoso (Twitter: @terena_cardoso)


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“Precipitação” pode ter sido a causa do insucesso do projeto formulado pelo vereador Marcell Moraes (PV) que visa proibir a venda de animais em pet shops de Salvador. Após a percepção tardia de que o projeto é inconstitucional, o prefeito ACM Neto (DEM) e o edil se reuniram para buscar a melhor maneira de executar a proposta. Já a reunião com um dos órgãos de maior competência na área de saúde animal, ainda não tem data marcada.

A presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-BA), Ana Elisa Fernandes, contou ao Bocão News que fez o primeiro contato com o vereador, que defende a bandeira de proteção aos animais, somente após ter lido nos jornais sobre o polêmico projeto. “Entramos em contato com ele, mas ele disse que já tinha sido aprovado que não tinha como ser mais discutido. Acredito que houve uma precipitação. Esse tipo de coisa tem que ser discutida com órgãos competentes. O medico veterinário é o mais indicado, estudamos para isso, para falar sobre a saúde animal”, diz.

Após a assessoria da prefeitura ter disparado para a imprensa a notícia sobre o tal acordo de reformulação do projeto, Marcell Moraes e a presidente se comunicaram. “Ontem eu conversei com ele e estamos agendando uma reunião com os assessores do vereador para que a gente possa se debruçar em uma minuta que já existe desde 2008. Vamos precisar atualizar e adequar para atingir o objetivo”, conta.

Segundo ela, esse projeto foi idealizado por quatro órgãos: o CRMV-BA, a Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa/BA), Associação Baiana Protetora dos Animais (ABPA-BA) e a Sociedade de Medicina. As entidades enviaram a minuta para a secretaria de Saúde do município, mas por falta de interesse político, o projeto não evoluiu. “Existe esta minuta de portaria regulamentando o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços veterinários. É preciso localizar a situação dele, porque eu acho que isso seria um ganho enorme para a medicina veterinária. Em nosso encontro com o vereador nós falamos isso para ele”, conta a presidente da CRMV.

A intenção do projeto, que parece ser mais abrangente, é fazer com que a vigilância sanitária fiscalize não só a venda de animais em pet shops, como toda e qualquer situação irregular nas condições de saúde do animal em ambientes prestadores de serviços veterinários.



Por meio de nota, o vereador informou que desde sempre a sua preferência era pela proibição da venda de animais. Mas, diante do impasse, se comprometeu em regulamentar o comércio para dificultar os abusos e maus tratos contra os bichinhos. 

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