Senado analisa MP que beneficia o Polo Industrial de Camaçari

O Senado Federal tem até o dia 4 de setembro para apreciar a MP 613/2013 que incentiva a venda de álcool e insumos químicos e beneficia diretamente o Polo Industrial de Camaçari. O senador Walter Pinheiro (PT), relator da MP, fez um apelo nesta terça-feira (6) no plenário, pedindo empenho dos parlamentares para apreciação da Medida. Pinheiro lembrou ainda, que a exemplo da Bahia, diversos estados têm nesses setores fonte importante de geração de emprego, renda e arrecadação.

“Esta MP impacta principalmente aqueles estados que operam com as duas matrizes, tanto da questão química e petroquímica, quanto, principalmente, essa questão do incentivo ao etanol. Então, eu queria o empenho para que a gente pudesse, de certa maneira, ainda que convivendo com o esforço da pauta positiva, tentar concentrar esforços, até quinta-feira, no sentido de a gente vencer essa problemática e dar respostas [com a votação da matéria]”, disse.

Pinheiro citou a importância da medida para o Polo Industrial de Camaçari, primeiro complexo petroquímico planejado do país e o maior complexo integrado do hemisfério sul, que abriga, hoje, 90 empresas, das quais 34 são químicas e petroquímicas.

A Medida Provisória – A MP 613 já está em vigor, mas poderá perder efeito se não for aprovada pelo Congresso Nacional. Ela permite que a pessoa jurídica que importa ou produz álcool desconte das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda do álcool no mercado interno. Além disso, a MP reduz as alíquotas desses tributos sobre a receita bruta decorrente da venda de nafta petroquímica às centrais petroquímicas e da venda de vários outros insumos químicos como etano, propano, butano, correntes de refinaria (HLR), eteno, propeno, condensado, buteno, butadieno, orto-xileno, benzeno, tolueno, isopreno e paraxileno para centrais petroquímicas para serem utilizados na produção de resinas termoplásticas ou termofixas, polietileno, polipropileno polivinilcloreto (PVC), poliésteres, e óxido de eteno.

Desoneração impulsiona setor - A desoneração de matérias-primas já impulsiona o setor químico brasileiro. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), por conta da MP 613 o índice de vendas internas do setor cresceu quase 7% em junho. Na opinião da diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, o atual cenário pode melhorar ainda mais: “As expectativas são positivas em termos de produção com a conversão da MP 613 em lei, além da possibilidade de elevação da utilização da capacidade instalada, que ainda está baixa, em torno de 82%. Há espaço para subir esse índice em dez pontos”, explica.