A promotora Hortênsia Gomes Pinho, titular do Núcleo de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, foi acusada pelo vereador Marcell Moraes de morar no condomínio Alphaville, na Avenida Paralela, está irregular pois não possui o alvará de 'Habite-se' e não paga IPTU.Por meio de nota enviada ao Bocão News, a promotora rebateu as acusações de que a construção da casa só foi iniciada após receber licença da prefeitura. “Possuo alvará de licença edilícia tombando sob o n. 15350, dentro do prazo de validade. Não requeri a expedição de Habite-se, porque a obra está em fase de conclusão, não havendo fundamentação jurídica para tal pedido, nos termos do art. 35 do Código de Obras deste Município”, explica.
A promotora esclarece ainda que sobre o atraso no pagamento de parcelas do IPTU, ela justifica que é “uma cidadã comum, com dificuldades financeiras normais nesta fase de conclusão da obra e estou adotando providências para a regularização”.
Para Hortência, a denúncia anônima que ela classifica como “apócrifa” recebida pela Câmara de Vereadores tem a finalidade de “intimidar, constranger e comprometer a credibilidade dela”. A promotora classifica as atitudes como “covardes” que não atingirão o objetivo.
Em conversa com a reportagem, o Presidente da Comissão de Direitos do Cidadão na Câmara de Salvador disse que nunca teve intenção de intimidar a promotora e tentou minimizar a situação. “A partir do momento que recebi a denúncia, o meu papel como presidente da comissão obviamente é apurar se há irregularidade ou não. Nós temos algo em comum que são as nossas lutas, eu admiro muito ela, estou do mesmo lado, não tenho porque intimidar. No documento que enviei à Câmara deixei claro que acredito no caráter da promotora”, defende-se.
O militante do PV acrescenta também que a denúncia foi entregue no gabinete dele depois de passar pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB). “Qualquer denúncia de qualquer cidadão que chegue à Câmara tem que ser investigada. Pode ser promotora, governador ou juiz. Infelizmente é uma declaração que não condiz com a realidade. Assim como ela, eu brigo com grandes construtoras pela causa ambiental. ‘Armadamente (sic)’ ou não a denúncia chegou para mim e colocaram dois aliados para está divergindo”, acrescenta.
Segundo Marcell, a denúncia foi formalmente encaminhada para o escritório da promotora na última quinta-feira (8). “Ela tem o prazo de sete dias para responder, e assim que receber o retorno a Comissão vai se reunir novamente para saber se vai dar continuidade ao caso”, encerra.
Postada às 13h31 do dia 09 de agosto
