Vereadores querem acesso a processos contra prefeito de Itaberaba

Publicado em 14/08/2013, às 23h50 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)

Uma comitiva formada por representantes da sociedade civil e vereadores de Itaberaba participou de audiência, em Salvador, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Mário Alberto Hirs, para solicitar a relação de processos de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e contra o atual gestor do município, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), que tramitam em primeiro e segundo graus. O ofício, protocolado na ocasião, cobra também do presidente do TJ a agilidade no julgamento desses processos. A solicitação é baseada no requerimento aprovado à unanimidade pelo colegiado da Câmara de Vereadores de Itaberaba (na pressão popular do movimento “Vem Prá Rua Itaberaba”). Conforme matéria Jornal da Chapada.

O encontro com o desembargador Mário Alberto Hirs aconteceu na terça-feira (13). Fizeram parte da comitiva os vereadores Ricardo Pimentel de Sá (PRB), Nilton Mandinga (PSDB) e Roberto Almeida (PT). Integraram ainda a comitiva de Itaberaba, o representante da voz das ruas, um dos organizadores do Movimento “Vem Prá Rua Itaberaba”, João Cícero, e o representante do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos, Renival Sampaio França.

A audiência foi realizada às 10h, no gabinete da Presidência do JT/BA, e contou com a cobertura exclusiva do Jornal da Chapada. O primeiro a falar foi o vereador Ricardo Pimentel. “O intuito desta visita é cobrar melhorias para a comarca de Itaberaba, pois a falta de servidores e juízes no Fórum Desembargador Hélio Lanza é um problema sério. Contamos atualmente com uma única juíza, a doutora Iris Cristina Pita Seixas Teixeira, e esse fato tem prejudicado o andamento de vários processos, principalmente das ações de improbidade administrativa contra gestores públicos municipais”, pontua o vereador. Ainda segundo ele, “outro problema é a carência de serventuários nos cartórios, a exemplo do Cartório de Registro de Imóveis, que tem prejudicado o mercado imobiliário do município”.

Hirs informou que o TJ/BA passa por um período delicado por falta de recursos. “Já fui juiz de carreira, inclusive de Itaberaba, e conheço as dificuldades das comarcas do interior. Eu dava plantão de dois meses de Itaberaba a Ibotirama”, ressalta o desembargador TJ. Segundo ele, para suprir a carência, “o Tribunal pretende contratar mais 99 novos juízes, o que deve acontecer entre os meses de setembro e outubro”.

“Com estes novos quadros, esperamos respirar um pouco, porque a situação é drástica. Como os senhores vereadores sabem, nós também temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos ultrapassar 5,7% da receita corrente líquida do Estado. Por isso, quando nos perguntam por que não fazemos concursos, respondemos, por que não temos recursos. Vale dizer, que a nossa maior carência ainda é de serventuário”, informa Hirs. O presidente afirmou que em breve estarão chegando mais juízes para a comarca de Itaberaba.

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