Conta de João Henrique começa a ser paga por ACM Neto

Publicado em 22/08/2013, às 14h29 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

O prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, apresentaram nesta quinta-feira (22) o cronograma de pagamento das dívidas da gestão do ex-prefeito João Henrique. Simultaneamente, o gestor comemorou o resultado do esforço do grupo de trabalho que conseguiu tirar a capital baiana da lista do Serviço Auxiliar de Informação para Transferência Voluntária (CAUC), uma espécie de SCP dos órgãos e entidades federais.

Embora não tenha atacado diretamente o antigo prefeito de Salvado João Henrique (sem partido), o secretário da Fazenda deixou claro que nos últimos sete meses foram identificadas diversas dívidas que estavam “escondidas” nos “armários do Thomé de Souza.

O cronograma apresentado nesta quinta foi focado nas dívidas de curto prazo da prefeitura. Após um novo cálculo os débitos saíram de R$ 559.7 milhões para R$ 311.9 milhões. Deixaram de integrar o montante os R$ 66.678 milhões já pagos, os cancelamentos de dívidas até 20 de agosto, as dívidas não reconhecidas, além da exclusão de dívidas com as Filantrópicas.

O planejamento da prefeitura prioriza o pagamento das dívidas inferiores a R$ 50 mil. Estas serão quitadas ainda em 2013. Somadas chegam a R$ 63,3 milhões, representando 16,02% do devido pela gestão municipal. Contudo, é neste seguimento que estão concentrados 89% dos credores da prefeitura.

Restaram outros R$ 332,1 milhões. Este débito será dividido em sete parcelas anuais de igual valor. As parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 50 mil, exceto a última. O reconhecimento das despesas será feito pelas Unidades Contratantes, que atestarão o fornecimento dos bens ou a prestação dos serviços, a regularidade da contratação, a exatidão dos valores, bem como os requisitos de legalidade.

Cauc

O prefeito ACM Neto comemorou a retirada, por meio de liminar, da lista do CAUC. Neto lembrou, durante a coletiva, que a cidade estava com restrições junto a Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral Federal, entre outras. Ao todo, foram mais 173 irregularidades identificadas.

Sobre o último ponto que travava a liberação da prefeitura Neto explicou: era justamente o não cumprimento dos 25% constitucionais com a Educação. Como não era uma obrigação desta administração e como não poderíamos resolver esse assunto, a Justiça entendeu que poderia autorizar a saída do CAUC. A liminar não vai cair.

Com a liberação do crédito, a prefeitura de Salvador pode obter financiamentos na ordem de R$ 4 bilhões. Os projetos ainda estão em andamento. Neto destacou as conversas que teve recentemente com representantes do BNDES, BIRD, Caixa Econômica Federal e Banco Mundial.

“As operações de créditos ainda estão sendo estruturadas, mas já temos projetos na área social, infraestrutura, mobilidade. Nós temos alguns projetos bem trabalhados, mas isso só vai ser divulgado quando estiver tudo organizado”.

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