Na primeira sessão da semana da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputados estaduais de oposição e governo não se entenderam e, por isto, sete projetos que estavam na pauta não foram votados. Até as 19h45, momento do fechamento da reportagem, a situação de paralisia se estendia pela Casa e as matérias seguiam travadas.De acordo com o líder do Governo na AL, deputado Zé Neto (PT), entre os sete projetos estavam o requerimento para aprovação do Refis deste ano, a aprovação de diminuição na jornada de trabalho dos professores da Rede Estadual e a aprovação de benefícios para acompanhantes de deficientes físicos. Para fazer com que as coisas andassem, era preciso haver dois acordos.
O primeiro, do governo, era retirar da pauta imediata dois projetos que, por estarem na fila há mais tempo, tinham prioridade. Em caso de não serem votados, travam obrigatoriamente a pauta. Entretanto, como o governo tinha urgência de aprovar outros antes, era preciso que houvesse acordo com a Oposição para que os dois saíssem da pauta para retornar apenas posteriormente. Isto não ocorreu.
Do lado dos adversários do governo, o troca-troca seria mais razoável caso o projeto relativo aos professores recebesse emendas e que estas fossem aceitas no texto final do projeto. A matéria versa sobre a substituição de duas horas-aula diárias da jornada dos docentes para que estas – remuneradamente – sejam usadas para estudo ou planejamento.
A ideia dos opositores era incluir ao menos uma emenda que desse um prazo ao governo para alterar a proposta para o que manda a lei específica e proceder na contratação de professores substitutos para estarem nas salas de aula. Capitaneada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), a proposta também não foi aceita.
“O projeto tem um grande engodo. O que é que a lei diz? Que o professor tem que ter um terço de sua jornada dedicado a planejamento fora da sala de aula. E o que o projeto diz? Que vai pagar financeiramente duas horas para isto. Então não resolve”, reclamou. Bacelar propunha dispensar o pagamento das duas horas e acertar os dois terços de aula. O pagamento anteriormente disponivel poderia ser usado para as nomeações.
O caldo chegou mesmo a entornar quando Zé Neto apresentou na Mesa Diretora um requerimento de urgência para a votação das medidas assinado pelo governador Jaques Wagner, que teria solicitado a retirada das matérias da pauta. Entretanto, o colega Carlos Gaban (DEM) alegou que as assinaturas eram falsificadas. Ele lembrou que Wagner está no Rio de Janeiro e que não poderia assinar o documento na Bahia.
“Eu já falei: se apresentarem (o requerimento), eu convoco um exame grafo-técnico. O líder do Governo falsificou a assinatura do governador”, disse aos colegas. O presidente da AL, Marcelo Nilo (PDT), entretanto, descredenciou a ação de Gaban e disse que, tal como ocorre na Presidência da República, a assinatura apresentada é digital e que o processo é comum.
Zé Neto lamentou o fato e disse que, diante do impasse, muitas horas ainda seriam gastas para que os projetos fossem votados. Havia chances da celeuma ser levada até a madrugada. “Havia um pré-acordo. Inclusive o deputado Elmar (Nascimento_ e o deputado Gaban eram relatores dois dois projetos que sobrescrevem a pauta e, do nada, a Oposição achou por bem que não deveria mais ter acordo. Se achou, paciência. Eu não posso é impedir que tantos outros projetos sejam votados.”
Nota originalmente postada às 21h do dia 27
