Um grupo de professores da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, invadiu e ocupou o plenário da Câmara de Vereadores. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (3) e teve a participação da APLB, sindicato da categoria na Bahia. As escolas da cidade estão em greve desde segunda.Os docentes impediram uma sessão da Câmara que votaria as contas de 2011 do prefeito Antônio Magno e montaram barracas no plenário. De acordo com a diretora de formação executiva da APLB, Hércia da Silva, o grupo só deixa o local após o prefeito se reunir com os professores e acatar suas exigências.
A proposta do sindicato é de que haja a instituição do pagamento do piso salarial na Rede e implementação do Plano de Cargos e Salários. Isto faria com que os professores de nível médio passassem a ganhar R$ 1.597 por 40 horas de trabalho semanais, o que equivale a um aumento de 7,97%. Já os demais teriam reajustes a partir do escalonamento do plano, que corresponde ao nível de titulação.
Por outro lado, a sindicalista esclarece que o prefeito apresentou apenas a proposta de 7% de reajuste para quem ganha o piso ou abaixo dele e, para os que estão acima, 5%. O plano de cargos foi esquecido. De acordo com Hércia, Magno argumenta que os gastos da prefeitura com outras áreas prioritárias impede o reajuste, que se fosse feito obrigaria o Município a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nós só queremos que a lei seja cumprida. Se o prefeito diz que quer cumprir a LRF, o que impede de cumprir a lei do piso? Nós já provamos com um consultor que a prefeitura tem, sim, dinheiro para fazer o piso e o plano de cargos. O que impede é o má utilização do dinheiro da educação”, reclama a professora. Segundo ela, os recursos dos fundos de Educação Básica (Fundeb) e de Ensino fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) são fraudados na cidade.
Hércia Magno garante que o grupo não tem intenção de deixar a Câmara e que, até o momento, nenhum integrante do poder público se reuniu com os manifestantes. O secretário de Educação, Héder de Souza, não está na cidade atualmente segundo informações dos sindicalistas, mas a resistência na Cãmara fará com que as coisas mudem. “O prefeito não está nem um pouco preocupado. Nós só queremos que se cumpra a lei. A única coisa que um político teme é o voto. E para fazer com que a população não vote mais nestes políticos, nós vamos para a rua.”
Publicada no dia 03 de setembro de 2013, às 17h40
