O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, confirmou ao Bocão News que as pendências da judicialização do PDDU e Louos em Salvador terá um novo capítulo em breve. Segundo ele, na próxima sessão judicante do mês de outubro o pleito será analisado pelos colegas e, a partir daí, haverá novas deliberações sobre a questão.Hirs confirmou que há a colaboração entre o TJ e a Prefeitura de Salvador para tentar equalizar os problemas. De acordo com o prefeito, na última semana houve um encontro informal entre ele e o desembargador, assim como na cerimônia oficial do 7 de Setembro neste sábado no Campo Grande. Entretanto, o demista rejeitou que haja pressão do poder público.
“Não cabe ao prefeito nem a ninguém pressionar o tribunal. O tribunal é um poder independente e tem nos seus desembargadores figuras de espírito público e responsabilidade”, ressaltou o prefeito. Ele, por outro lado, lembrou que a possibilidade de cristalizar a paralisia econômica da cidade continua com a continuação da indefinição jurídica em relação às duas leis. ”Eu tenho o dever de alertar, como tenho feito, as consequências graves que uma não-decisão podem trazer”.
Desde o mês passado, a prefeitura vem fazendo um trabalho de esclarecimento técnico e histórico em relação ao processo do PDDU aos desembargadores do pleno incumbidos da análise do mérito. As informações são uma solicitação do presidente Hirs, que deseja dar aos colegas arcabouço para fazer o melhor julgamento, uma vez que o TJ acredita que as questões envolvidas na Louos e PDDU são algumas das mais importantes das últimas décadas.
Publicada no dia 07 de setembro de 2013, às 13h28
