STF absolve deputado Oziel Oliveira

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA). Os ministros rejeitaram os argumentos do Ministério Público Federal de que o parlamentar fez propaganda eleitoral no dia da eleição, em 2010.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator da ação pena, ministro Luiz Fux. O relator votou pela absolvição de Oziel, por entender que as declarações não tiveram impacto na votação.

Os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Marco Aurélio posicionaram-se a favor da condenação. Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o relator.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, Oziel Oliveira deu entrevista a uma emissora de rádio de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, no dia 3 de outubro de 2010, durante votação eleitoral.