Votação de ISS é adiada por falta de quórum na Câmara

Publicado em 10/10/2013, às 08h43 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Remarcada para esta quarta-feira (9), a votação do projeto de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas que trabalharão nas obras do metrô, foi adiada novamente. Apesar de contar a presença de 42 vereadores, somente 25 compareceram ao plenário da Casa na tarde de hoje. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (15).

Em pauta desde a semana passada, o projeto não foi votado por falta de quórum. Nesta terça-feira (8), os edis pediram o cancelamento da votação. A decisão ocorreu devido a uma reivindicação das comissões de Constituição e Justiça e Orçamento. Os vereadores integrantes das comissões desejavam avaliar melhor o projeto antes de encaminha-lo para a votação.

O ponto de desacordo entre os vereadores é a questão da contrapartida por parte das empresas que executarão as obras. Alguns vereadores querem votar o projeto como está. Outra exige emendas. Dentre eles, estão os vereadores do PTN, PSL, PROS e PSDB. Para eles, as empresas em questão devem deixar de ser isentas caso ocorram a paralisação de obras. A justificativa é que a cidade deixa de arrecadar R$ 1,344 bilhões, nos 10 anos de isenção.

O líder da bancada governista, Joceval Rodrigues (PPS), acredita que acrescentar emendas ao projeto é desnecessário, mas concorda com um dos pontos propostos pelos edis: a isenção deve acontecer diretamente com a vigência das obras.

Desde a semana passada, o governo do estado corre para sanar as dúvidas dos vereadores. De acordo com o secretário da Casa Civil, Rui Costa, a isenção favorece as empresas e contribui para que o metrô seja implementado com mais rapidez.

Com informações do repórter Lucas Esteves.
Nota originalmente postada às 16h do dia 9

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