Isenção do ISS do metrô deve ser votada na quarta-feira

Ainda não será nesta segunda-feira (21) que o projeto de lei que propõe a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à empresa responsável por tocar a obra do metrô será votado na Câmara Municipal de Salvador. Nesta terça-feira (22), às 9h30, haverá reunião do Colégio de Líderes para definir estratégias e o dia em que a matéria será votada. Há previsão de que seja na quarta-feira (23).

Segundo o líder do DEM na Casa, vereador Léo Prates,  os vereadores deverão votar também projeto que autoriza o Executivo municipal a tomar na Caixa Econômica Federal (CEF) R$550 milhões. O empréstimo faz parte da contraposta da prefeitura para a construção do BRT, um corredor exclusivo que vai ligar a Lapa à região do Iguatemi.

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O sistema BRT é constituído por veículos articulados ou biarticulados que trafegam em canaletas específicas ou em vias elevadas. Em Salvador, o corredor passará desde a Estação da Lapa, Avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães, ACM, Iguatemi, finalizando na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP).

A princípio, o projeto não é polêmico. No entanto, o presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB) e os líderes do governo, Joceval Rodrigues (PPS) e do DEM, Léo Prates,  ainda tenta convencer aos demais vereadores a votar o projeto de ‘isenção do ISS do metrô’. Entre a bancada que não quer ver aprovada a matéria, está a do PTN. 

Líder do partido na Câmara, Carlos Muniz, em conversa com o Bocão News reafirmou que não vai votar favoravelmente ao projeto, que tramita na câmara desde o mês e maio. “Continuo com o mesmo posicionamento. Na construção de escola não existe isenção de ISS, nem de posto de saúde. Por que o metrô tem que ter?”, indaga o vereador.

Léo Prates discorda e chama a avaliação de Muniz de ‘simplória’. “A isenção do metrô vai ter impacto positivo no bolso do cidadão”, diz Prates.

Líder do PSB, a vereadora Fabíola Mansur se posicionou favorável ao projeto de lei que propõe a isenção do ISS aos serviços vinculados às obras e instalações necessárias à implantação do metrô de Salvador e a redução da alíquota do imposto incidente sobre o serviço de transporte metroviário, de 5% para 2%. A renúncia fiscal vai permitir, segundo relata a vereadora, a redução na tarifa.