Prefeitura vai recorrer da decisão que suspende Linha Viva

A Prefeitura de Salvador vai recorrer da decisão do juiz Ruy Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, que suspende o processo de licitação da Linha Viva. A informação é do secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia. A liminar responde a um pedido da Defensoria Pública que pede a anulação da audiência pública realizada no dia 16 de setembro. Sem audiência, o processo de licitação também fica suspenso.

A Defensoria Pública alega que não houve publicização nos meios de comunicação sobre a audiência, um dos requisitos para lançar edital de licitação para a implantação, operação e exploração econômica da via expressa ‘Linha Viva’. O projeto prevê a construção de uma via expressa de quase 18 km de extensão que vai ligar o Acesso Norte, na BR-324, à BA-524, mais conhecida como estrada Cia-Aeroporto.

“Entendemos que isso faz parte do processo democrático”, disse Aleluia ao Bocão News. Segundo ele, a Procuradoria Geral do Município está construindo o recurso.  A Linha Viva passe por bairros e comunidades de Salvador que estão situados na linha de transmissão da Chesf, como Saramandaia, região da Avenida Luís Eduardo Magalhães, Avenida Gal Costa, São Cristóvão e Mussurunga.

Aleluia contestou a informação de que não houve divulgação da audiência pública. “Confesso que eu não entendi. Foi divulgado no Diário Oficial, nos jornais. Mandamos releases para toda  a imprensa”. O secretário de Transporte também rebateu a informação de que a audiência publica será anulada. “A liminar não fala sobre isso.  Não vamos fazer nova audiência”.

Matéria publicada originalmente às 9h21 de 23 de outubro de 2013