Publicado em 24/10/2013, às 10h17 Redação Bocão News (Twitter @bocaonews)
A intervenção direta do prefeito ACM Neto (DEM) e do governador Jaques Wagner (PT) na discussão do projeto de Lei que estabelece os critérios e o percentual do desconto do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a concessionária responsável pela construção do metrô de Salvador teve êxito. A matéria foi aprovada com apenas três votos contrários. Os vereadores Hilton Coelho (Psol), Marco Prisco (PSDB) e Ana Rita Tavares (Pros).
O projeto foi votado na tarde desta quarta-feira (23) juntamente com outra matéria. Coube ao vice-líder do governo na Câmara, Leo Prates (DEM) defender o fato de não precisar mais de discussão. De acordo com o edil, as duas últimas semanas foram usadas não como processo de negociação, mas sim de convencimento. "Na política não existem vencidos, mas sim convencidos".
Embora a participação efetiva de Wagner e Neto no processo de convencimento seja notória, nenhum vereador admite publicamente o quão intensivo foi. Em conversa com a reportagem do Bocão News semanas atrás, um vereador ponderou que além dos embates e processos inerentes ao Legislativo, havia resistência de alguns edis. “Se esse metrô não sair, a conta vai para o governador e agora (quando aprovar) para os vereadores. A cidade sem dinheiro e a gente abrindo mão de recursos”, declarou pedindo para o nome não ser publicado.
No bojo do projeto duas emendas foram incorporadas. Uma do vereador Edvaldo Brito (PTB) e a outra de Cláudio Tinoco (DEM). A primeira delas exige garantias de que a concessionária das obras do metrô deverá manter o subsídio à tarifa e será cobrada futuramente. A segunda condiciona a concessão do benefício do ISS apenas durante o tempo em que as obras estiverem ativas. Caso haja greve ou paralisações devido a denúncias ou suspeita de desvio de verbas, o benefício será suspenso imediatamente.
O segundo projeto autoriza a contratação de créditos para a construção do BRT. Este é consensual. Entretanto, o vereador Arnando Lessa (PT) afirma que são necessárias outras disposições no âmbito do governo para definir exatamente qual é a política de transporte coincidente entre prefeitura de governo do estado.
O repórter Lucas Esteves acompanhou a sessão nesta quarta-feira (23)
Nota originalmente postada às 16h do dia 23
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