Na tarde desta quarta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou a concessão de perdão da cobrança de ISS ao consórcio que construirá o restante do metrô de Salvador até o final da obra. A permissão, porém, trouxe de volta um tema que permeia há anos o cenário legislativo baiano: investigações sobre o que ocorreu no passado da obra.
O principal patrocinador do assunto foi o pessolista Hilton Coelho. Em dois discursos, disparou contra todos os colegas de Câmara e disse ser “um absurdo” o caminho trilhado pela casa de conceder perdão de impostos às construtoras que, anteriormente, levaram adiante os 13 anos de arrastos da construção do metrô em Salvador. E disse que, na verdade, seus pares deveriam estar concentrados em fazer a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do modal na Câmara.
Hilton lembrou que, assim como na Assembleia Legislativa anos atrás, as investigações sobre os desvios de verbas e superfaturamento das obras foram ignorados e os esforços por investigações, abafados. “A Bahia, especialmente Salvador, tem um problema de jamais olhar para trás. Não que não seja importante olhar para frente, mas o passado, se há irregularidades, precisa ser revisitado e os responsáveis por este passado têm que pagar com o rigor da lei”, disparou.
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“Eu fico indignado com três cosias nesta situação. Pela Câmara se recusar a fazer a CEI, pelos colegas entenderem que o estado não deve fazer a obra e sim a iniciativa privda e pelo fato de que a população vai pagar a conta de tudo isto. E, eu prevejo, esta vai ser mais uma obra que se arrastará por anos e anos”, praguejou Coelho. “Foi um total 'bequetranque'”.A verve do pessolista contagiou o tucano Soldado Prisco. Segundo o ex-PM, nenhuma justificativa de melhorias para a cidade é suficiente para justificar por que Camargo Correia e Andrade Gutiérrez foram “beneficiadas” em não ter de pagar impostos e, além disto, terem seus erros passados totalmente absolvidos pelos vereadores. “Eu não quero sabe de nada. Só o que me interessa é a CEI e saber o que foi feito daquele dinheiro”.
Prisco negou que a bancada de Cm Neto na Câmara lhe tenha feito qualquer tipo de pressão e que, mesmo se assim houvesse acontecido, ele não cederia e manteria seu voto contrário à concessão do benefício, como fez na tarde de quarta. Ele garante que, apesar de fazer parte da base de sustentação do prefeito, seu mandato é independente e , uma vez contrariadas as vontades do público, se sustentaria contra as determinações.
Após ter ouvido uma série de repreendas, a vereadora Aladilce Sozua (PcdoB) assumiu os microfones da Câmara e explanou a Hilton Coelho que, ainda que a concessão de isenção tenha sido feita, o fato não afasta a condição de haver, futuramente, uma CEI na Casa. Segundo ela, a votação ocorre para que a pauta seja liberada no local e que também haja o pontapé inicial das novas obras.
“Agora´e um novo momento. Nós vamos continuar atentos e, mais à frente, podemos conquistar o direito a fazer uma intervenção”, esclareceu. Já o líder da Oposição, Gilmar Santiago, disse que a partir de agora haverá um novo processo de atenção às obras. “Temos agora que nos concentrar em fiscalizar as obras para que, em junho de 2014, já tenhamos o primeiro trecho com atuação do metrô.”
A CPI do Metrô na AL caiu no mês de outubro de 2010, após ter sido instalada e não ter o prazo renovado. Enquanto opositores acusam o Governo do Estado de ter operado nos bastidores para derrubar a devassa, os governistas garantem que deram todo o apoio e que jamais teriam encerrado o processo. Houve também bate-boca sobre a competência da AL para investigar supostas irregularidades do metrô ocorridas em Salvador. De acordo com diversos deputados, a Câmara era o foro adequado para tal.
Já em conversas de bastidores à época, parlamentares confessaram que a derrubada da CPI ocorreu para evitar desgaste político ao governador em ano eleitoral em que haveria a tentativa de reeleição. Além disto, a quantidade de irregularidades a ser descoberta no processo seria tamanha que teria até mesmo chances de alcançar o ex-presidente Lula, por meio do envolvimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Nota originalmente postada às 22h do dia 23
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