Câmara: Das 111 emendas à LDO, relator acolhe quatro

Das 111 emendas apresentadas pelos vereadores de Salvador ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, apenas quatro foram acolhidas pelo relator, vereador Cláudio Tinoco (DEM). Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Tinoco vai apresentar o parecer durante reunião nesta terça-feira (29).

Segundo o democrata, após a publicação do parecer no Diário Oficial, a LDO estará apta para ser votada no plenário da Casa. Todas as emenda acolhidas são de autoria de Heber Santana (PSC)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.



“Quase a totalidade das emendas, aproximadamente 95% delas, têm características da Lei Orçamentária”, avaliou Tinoco em conversa com o Bocão News. São emendas sugerindo a criação de novos postos de saúde, reforma de escolas, construção de escadarias, pavimentação de ruas.

Segundo Tinoco, o campeão de emendas foi o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT). “Mas muito do que ele apresentou, deve reapresentar à Lei de Orçamento do Município”, salientou Tinoco.

Publicada no dia 28 de outubro de 2013, às 11h41