Política

Prefeitura de Araci alega irregularidades em aumento na jornada dos professores

[Prefeitura de Araci alega irregularidades em aumento na jornada dos professores]
05 de Novembro de 2013 às 09:03 Por: Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
Nesta segunda-feira (4), os professores de Araci paralisaram, mais uma vez, as atividades no município. Em uma manifestação em frente à prefeitura, cerca de 400 pessoas se juntaram ao movimento e pediram melhorias na saúde, segurança, e principalmente na educação. Em um dos pedidos da categoria está o aumento na carga horária dos professores.

De acordo com o presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Araci (APA), Denison Dias, a gestão passada cedeu mais 20 horas aos professores, totalizando 40 horas semanais. Mas no dia 21 de janeiro deste ano, o pedetista anulou o ato de enquadramento e a posse de novos concursados.

A assessoria de comunicação da prefeitura encaminhou uma nota de esclarecimento e documentos que, de acordo com o texto, comprovam irregularidades nas solicitações da categoria.

“Em resposta às informações que foram solicitadas por este veículo, a Prefeitura de Araci, através desta assessoria de comunicação, vem informar que os documentos em anexo comprovam as Irregularidades no enquadramento dos servidores educacionais do município, que reclamariam alteração na carga horária no exercício das funções e não atenderiam aos critérios corretos para o recebimento deste benefício. As publicações no Diário Oficial do Município, e a cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (T.A.C.), firmado entre a municipalidade e o Ministério Público em 10 de Junho do corrente ano, esclarece sobre tais acusações”.

Leia o Termo de Ajustamento de Conduta - Ministério Público da Bahia e Prefeitura de Araci


Ainda de acordo com informações da assessoria, entre as irregularidades está o excesso de servidores que cumprem uma jornada de trabalho em outro município, já completando 40 horas semanais. Neste sentido, a situação gera prejuízos para o município.

O prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto (PDT) determinou, em julho deste ano, a instauração de uma comissão para investigar os processos individuais de revisão dos atos de concessão de ampliação da jornada, apurando caso a caso. Entretanto, segundo Dias, esse processo não aconteceu. “Não houve, até o momento, nenhum tipo de avaliação dos processos integralmente. Mas se isso realmente existir, nós defenderemos e acreditamos que as medidas devam ser tomadas”. A comissão teria um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. O que não aconteceu.

Ainda segundo o presidente da Associação, a secretária de Educação do município, Manuela Teixeira, já informou ao Ministério Público que a prefeitura vem apurando os casos e ainda não há definição sobre os processos.

Demais denúncias - Em relação às denúncias publicadas pelo Bocão News, a respeito de acusações de beneficiamento de empresas financiadoras da campanha de Silva Neto, e ao nepotimo, a assessoria do prefeito reforçou o que o pedetista já tinha informado à reportagem. Leia na íntegra:

Também esta nota vem responder às acusações sobre o beneficiamento de empresas que teriam financiado a campanha eleitoral do atual gestor municipal, Antônio Carvalho da Silva Neto (PDT). Sobre este assunto, está confirmada a doação de tais empresas para a campanha, mas nenhuma delas recebeu qualquer tipo de beneficiamento direto por causa deste apoio à campanha. Todas as empresas participaram de processo de contratação corretamente, como outras empresas concorrentes, e não há nenhuma irregularidade no processo de contratação das mesmas. Ainda sobre este assunto, a Prefeitura de Araci não recebeu nenhuma notificação do Tribunal de Contas dos Municípios, que acompanha todo o processo, referendando tal irregularidade.

O outro assunto questionado neste veículo, referente à denúncia de nepotismo, informamos que nosso setor jurídico analisou todos os casos que levantaram dúvidas, e o único que foi sinalizado corresponde ao da servidora Karine Costa Santiago, que é coordenadora do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde. Ela é filha do atual secretário João Batista da Silva Santiago.

Esclarecemos que a servidora Karine Costa Santiago já fazia parte do quadro funcional do município, antes mesmo que seu pai assumisse as funções na secretaria. Esta função antes era de responsabilidade da servidora Glória Firmo. Atualmente, a servidora Karine Costa Santiago está afastada de suas funções cumprindo a licença maternidade a que tem direito, solicitado no período de transição entre os coordenadores da pasta.


Publicada no dia 04 de novembro de 2013, às 19h04 
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