Populares vão ao MP reclamar do Projeto Linha Viva

Publicado em 06/11/2013, às 09h17 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva recebeu no final da tarde de hoje, dia 5, em seu gabinete, representantes das comunidades que podem ser atingidas pela construção da via expressa ‘Linha Viva’, que pretende ligar o Acesso Norte, na BR-324, à BA-524, em Salvador.

Eles apresentaram juntamente com o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB), Nivaldo Andrade, os impactos socioambientais da construção da via e abordaram questões relacionadas ao julgamento da modulação dos efeitos das Leis Municipais 8.167/2012, 8.378/2012 e 8.379/2012, que foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia no último dia 14 de outubro.

O pedido deve ser julgado pelos desembargadores em sessão plenária nos próximos dias e os representantes da sociedade civil buscam sensibilizá-los para uma discussão mais ampla sobre o projeto ‘Linha Viva’. Eles pediram, ainda, o apoio do Ministério Público para defesa dos direitos da população atingida, especialmente os relacionados à moradia e defesa do meio ambiente, caso o projeto vigore. Além do PGJ, participaram da reunião os promotores de Justiça Márcio Fahel, Valmiro Macedo, Cristiano Chaves e Márcia Virgens.

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