O dia 4 de dezembro promete gerar mais debates sobre a polêmica construção da via expressa Linha Viva. A relatora-especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, virá a Salvador para visitar as áreas que seriam afetadas pelo projeto. No último capítulo da novela, na última terça-feira (7), representantes das comunidades que podem ser atingidas pela construção foram ao Ministério Público da Bahia debatar os impactos socioambientais da obra.
Além do presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB), Nivaldo Andrade, a deputada estadual Maria Del Carmem participou do debate e, em contato com o Bocão News, avaliou o encontro.
“A reunião foi muito produtiva e nós contamos com a sensibilidade dos procuradores. Ninguém sabe o que fazer com as famílias que estão sob a Linha Viva. Vamos agora conversar com os desembargadores que ainda faltam votar e mostrar como este projeto está na contramão do Estatuto das Cidades. Diferentemente do afirmado repetidamente pela prefeitura, a construção da Linha Viva não requalificará áreas precárias da cidade, nem implantará equipamentos e serviços básicos para a população. Ao contrário, a via atingirá milhares de casas de famílias residentes nas áreas circunvizinhas há dezenas de anos”, declarou Maria Del Carmem.
Na decisão liminar que retira o efeito da audiência que aconteceu no dia 16 de setembro, o juiz Rui Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, apontou que houve cerceamento da “concreta participação popular” no evento. Para embasar a decisão, ele apontou o espaço reduzido onde ocorreu a audiência, a divulgação exclusiva no Diário Oficial e a presença de PMs e guardas municipais que impediram o acesso ao auditório.
O cenário visto na audiência audiência pública que foi anulada, segundo a deputada Maria Del Carmem, não foi exceção. "Em novembro do ano passado, a prefeitura, ignorando recomendação do MP, tentou realizar uma audiência pública também repleta de vícios, sendo impedida pela população. Um mês depois, o projeto da Linha Viva foi apresentado numa reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Alba pelo engenheiro Moreno Neto, da TTC Engenharia. A prefeitura não apareceu e ainda publicou no Diário Oficial do Município (nº 5754) que participou do debate", criticou Maria Del Carmem.
Agora, é esperar as cenas dos próximos capítulos desta novela que pretende se arrastar por muito tempo.
Publicada no dia 07 de novembro de2013, às 17h43
