Publicado em 21/11/2013, às 11h18 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)
Os vereadores de Salvador iniciaram o ano em ritmo acelerado, depois de 10 meses a cadência já não é a mesma. Já são quatro semanas sem votação na Casa. Enquanto a perda de folego é ponto pacífico entre as bancadas de situação e oposição, as razões para a queda de produtividade não é.
O líder da oposição na Casa, Gilmar Santiago (PT), atribui a desaceleração a uma concepção equivocada de alguns colegas. De acordo com ele, muitos vereadores defendem que o trabalho do Legislador não deve ser restrito ao plenário. “Eu penso que é imprescindível para exercício do debate sobre as ações do Executivo, além do aprofundamento das discussões dos projetos”.
Outro vereador, este da base governista, argumentou que as votações estão em dia. Segundo o edil, que preferiu não revelar o nome, a atual legislatura já deu provas de que é diferente. “Foram 79 sessões ordinárias já realizadas. Este é um número maior que as dos anos de 2012, 2011 e 2010”.
A CMS já superou a primeira dezena de projetos da prefeitura apreciados e aprovados. Os dois vereadores destacam o trabalho inicial. A reforma tributária, IPTU, plano de cargos e salários de servidores estão na lista de ações. No entanto, ainda restam tarefas a cumprir.
Assim como em outras Casas Legislativas, os vereadores de Salvador têm pela frente algumas votações importantes. Na pauta estão o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e a Orçamento Anual (LOA). Outros dois projetos devem ser apreciados: o plano de saúde dos servidores municipais e o sistema municipal de cultura.
Ao Bocão News, o vereador governista garantiu que o cronograma está sendo organizado pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), Joceval Rodrigues (PPS) – líder da bancada de ACM Neto – e Gilmar Santiago (PT) – líder da oposição.
Embora a informação não tenha sido confirmada pelo petista, o calendário está em fase de definição. Na primeira semana de dezembro devem ser votados o projeto do Plano de Saúde dos Servidores e os dois vetos do prefeito às matérias aprovadas no plenário. Os dois PLs são da vereadora Tia Eron (PRB).
Na semana seguinte é possível que seja votado o Sistema Municipal de Cultura e no dia 18 de dezembro a expectativa é de ser apreciado o já conhecido “pacotão”. Nele estão inclusos a LDO, PPA e a LOA. Projetos dos próprios legisladores chamados de “lixo legislativo” menos pela qualidade dos mesmos e mais pelo açodamento e forma de aprovação também devem ser aprovados nesta sessão de encerramento.
Gilmar Santiago trabalha para antecipar a votação da LDO e do PPA. “Não podemos deixar a votação acontecer em um único dia. Isto termina prejudicando a análise”. Para o petista, a prefeitura vai deixar para última hora e passar o “rolo compressor”.
O fato é que há quatro semanas nenhum projeto é votado e nas duas últimas semanas não houve se quer quórum para abrir a sessão ordinária. O vereador petista coloca na conta do governo o esvaziamento do plenário. “Tem toda esta crise envolvendo o secretário da Fazenda Mauro Ricardo. Não querem expor”.
Já o governista se diz tranquilo e crente que a produção legislativa deste primeiro ano de ACM Neto superou as anteriores. Para ele, o momento é de menos presença em plenário e mais nas comissões e rua para atuar de forma ainda melhor em 2014.
Nota originalmente postada às 20h do dia 20
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