CMS: Tinoco afirma que LDO e PPA estão prontos para votação
Projetos já foram aprovados na Comissão de Finança e pode ser levados ao plenário |
Publicado em 21/11/2013, às 20h43 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)
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O presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, Cláudio Tinoco (DEM), afirmou à reportagem do Bocão News na tarde desta quinta-feira (21) que tanto o Plano Plurianual (PPA) quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foram aprovados no colegiado e, portanto, estão prontos para ser apreciado pelo plenário.
Após início acelerado, a atual legislatura está há quatro semanas sem votar nenhum projeto. Dois vetos do prefeito ACM Neto (DEM) trancam a pauta. Apenas depois de analisarem estes é que será possível aprovar ou rejeitar outros projetos. O fim do ano se aproxima e o temor de parte edis é de que as matérias sejam votadas de forma açodadas e sem o estudo e debate.
Algo que, segundo Tinoco, não deve acontecer. Quanto o Orçamento de 2014, o edil adiantou que está em processo de análise através de audiências públicas. A LOA é matéria que fecha o ano legislativo.
Sobre o suposto esvaziamento impetrado pelo Palácio Thomé de Souza para blinda o secretário do Planejamento Mauro Ricardo, que vem aparecendo no noticiário paulista após a prisão de auditores, Tinoco descredencia o argumento. De acordo com ele, o chefe da pauta soteropolitana tem respondido a todas as supostas denúncias publicamente e não se furtou a responder nenhuma pergunta sobre o caso.
Outra possibilidade levantada é o requerimento do vereador José Trindade (PSL) que institui uma comissão na Casa para analisar as propostas de Lei de Ornamento de Uso do Solo (Louos) e o Plano Diretor.
O Poder Executivo estruturou uma comissão para elaborar os novos projetos após a derrubado dos que foram aprovados, de forma conturbada, na gestão do ex-prefeito João Henrique (PSL). Agora, a ideia é lançar um que seja válido e traga segurança jurídica para o desenvolvimento da cidade.
É neste contexto que Trindade e outros vereadores estão atentos para levar a participação do Legislativo ao processo.
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O presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, Cláudio Tinoco (DEM), afirmou à reportagem do Bocão News na tarde desta quinta-feira (21) que tanto o Plano Plurianual (PPA) quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foram aprovados no colegiado e, portanto, estão prontos para ser apreciado pelo plenário.
