Líderes destravam nó na Câmara

Publicado em 25/11/2013, às 17h10 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

A primeira sessão ordinária depois de duas semanas aconteceu nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Salvador. Antes, o colégio de líderes da Casa se reuniu para definir a agenda de votação – são quatro semanas sem uma – e os edis chegaram a um acordo.

Os dois vetos do prefeito ACM Neto a projetos da vereadora Tia Eron (PRB) vão a plenário nesta terça-feira (26) e devem ser mantido pela apuração extraoficial feita pela reportagem do Bocão News. As matérias criariam a lei nº 12/13, que regulamenta a colocação de piercing e tatuagem em menores de 18 anos, e a nº 31/11, que obriga as salas de cinema localizadas em Salvador a projetarem, antes de cada exibição de filme, fotos de pessoas desaparecidas.

O requerimento de convite ao secretário municipal da Fazenda Mauro Ricardo para que explique as denúncias envolvendo auditores da prefeitura de São Paulo à época que chefiava a pasta de Finanças da capital paulista também será apreciado. O resultado esperado é a rejeição da proposta do vereador Everaldo Augusto (PCdoB).

Em conversa com este site o comunista revela a expectativa em torno da argumentação dos vereadores da situação que votarão contra o convite. Everaldo anuncia ainda duas novidades: a primeira é a solicitação de três membro da mesa diretora (Aladilce Souza , Fabíola Mansur e Arnando Lessa) para que o presidente Paulo Câmara se pronuncie a respeito do assunto.

A outra medida adotada por Everaldo em parceria com Gilmar Santiago – líder da oposição, e Hilton Coelho (Psol) foi o pedido de uma audiência com o controlador geral do município de São Paulo, Mário Vicente. A solicitação foi atendida e a reunião agendada para a próxima sexta-feira (29).

De acordo com o comunista, resta ao Legislativo soteropolitano constituir uma comissão suprapartidária para se reunir com o controlador paulistano. Caso não seja feito oficialmente, um grupo de vereadores vai até lá saber com anda o processo, apresentar a repercussão do caso na Bahia e pedir mais informações passadas, presente e futuras.

Sistema de Cultura

O colégio de lideres deixou quase tudo acertado para que seja votado também na terça-feira o projeto de criação do Sistema Municipal de Cultura. Contudo, Gilmar Santiago ressalta a necessidade de o projeto chegar ainda hoje na Câmara para receber o parecer da comissão da área temática presidida por Silvio Humberto (PSB). Caso contrário não tem acordo, garante o petista.

No que se refere ao Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não há consenso. Os dois projetos foram passaram pela comissão de Finanças e estão prontos para votação. Resta saber quando haverá clima para a apreciação destas duas importantes matérias.

Os edis também iniciam a depuração dos projetos criados pelos próprios vereadores. Comum ao final e cada ano um calhamaço de matérias de autoria do Legislativo deve ser apreciado em dezembro. A eficácia destas leis nem sempre é resultado, mas, ao que parece, as matérias serão aprovadas.

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