Política

Deputadas querem reforçar a Lei Maria da Penha

Imagem Deputadas querem reforçar a Lei Maria da Penha
Alice Portugal (PCdoB) quer ampliar a segurança trabalhista das mulheres  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 15/02/2011, às 07h03   Luiz Fernando Lima


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A bancada feminina na Câmara Federal diminuiu nesta legislatura, na anterior eram 52 agora foram eleitas 44, mas duas estão licenciadas. Mesmo com o número reduzido, são 513 deputados, as mulheres lutar por mais espaços de destaque institucional e trabalhar com mais empenho para melhorar as condições de vida das cidadãs na sociedade.

Esta é a prioridade da única representante da Bahia na Casa Baixa do Congresso Nacional, Alice Portugal (PCdoB). Nos últimos quatro anos eram quatro as baianas, com a ida de Lídice para o Senado e as derrotas das republicanas Jusmari Oliveira e Tonha Magalhães, sobrou apenas a comunista entre 38 homens, que constituem a bancada do estado na Câmara.

Nesta terça-feira (15), a bancada feminina se reúne para definir a agenda prioritária de 2011. Discutir os desafios e conquistas da bancada, além do funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher. De acordo com a Alice, a reunião tem o objetivo de consolidar o bloco.

“Vamos organizar a agenda e eleger uma nova coordenadora. A bancada tem sido uma novidade positiva na Câmara porque conseguimos ter uma convivência suprapartidária harmoniosa. Incluindo ai, mulheres diferentes, que vem de classes sociais distintas e que lutam para melhorar as condições de vida das mulheres brasileiras”, afirmou.

Entre os assuntos que estão na pauta da bancada feminina o fortalecimento da Lei Maria da Penha merece destaque, segundo a parlamentar baiana. “O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de abrir um precedente perigoso ao abrandar a pena de um marido que tentou enforcar a mulher e foi condenado a apenas um ano e a pagar pena alternativa. Isto é muito perigoso”, ressaltou.

Alice defende também a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que estabelece parâmetros mais seguros para mulheres na relação de trabalho. De acordo com a deputada, a questão de gênero ainda pesa muito, seja na folha de pagamento ou na fragilidade. “Quanto tem cortes nas empresas as primeiras demitidas são as mulheres. Qual a proteção que ela tem. Em Salvador, por exemplo, somos 51% da população. Muitas responsáveis pela casa, pela renda familiar e se perde o emprego? O que acontece? Precisamos avançar nisto”, reiterou a parlamentar.

Questionada sobre a pequena participação das mulheres no primeiro escalão do governo Jaques Wagner - apenas a chefia da Casa Civil está confirmada com Eva Chiavon- Alice acredita que o número é insuficiente.”Apesar de termos um governo exitoso é preciso avançarmos nesta questão. É um processo lento, mas estamos evoluindo”, concluiu.

Foto: Edson Ruiz // Bocão News

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