A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 e o Plano Plurianual (PPA) de Salvador foram aprovados em votação na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (10) e tiveram como destaque a divisão na base dos opositores. Enquanto houve alguns que criticaram a condução do projeto e votaram contra, outros preferiram votar com o governo e reforçar o número que aprovou as matérias.A principal crítica em quem permaneceu contra o prefeito foi o fato de ter havido pouca discussão em relação ao projeto – em especial com escassas audiências públicas. Este fato foi motivado, de acordo com o bloco adversário, pelo fato de as duas matérias já terem chegado à Câmara atrasadas desde o envio do Executivo ao Legislativo.
Segundo o líder da Oposição, Gilmar Santiago, a tradição da Casa é a de discutir bem mais longamente questões cruciais como LDO e PPA, mas que desta vez o processo foi atropelado. Isto, segundo ele, revelaria um caráter do governo de ACM Neto de recusar incluir no debate da cidade a camada mais pobre da população.
“A nossa divergência é na questão do método. No conteúdo estão embutidas diretrizes que, na nossa opinião, representam um modelo que é distinto do que pregamos. Um exemplo é que ele não prevê investimentos para as áreas mais pobres da cidade, diferente do volume de verbas milionárias que está sendo investido na revitalização da orla. Falta participação popular na gestão de ACM Neto. Aliás, é isto é uma marca dos governos do DEM e PSDB. Todos eles não têm uma participação efetiva da sociedade”, criticou.
Já a vereadora Fabiola Mansur disse que era possível ter feito uma discussão adequada de LDO e PPA se for colocada em perspectiva o processo de amadurecimento do prjeto do Sistema Municipal de Cultura. Ela ressaltou que diversas audiências foram realizadas e que houve uma série de melhoramentos ao texto da matéria, que deve ir a plenário na terça. Por conta disto, LDO e PPA também poderiam ter seguido caminho semelhante e incluído realmente a sociedade da capital baiana.
“Talvez o processo de discussão do Sistema Municipal de Cultura seja a forma como a gente quer que as coisas procedam. Houve várias audiências, 13 emendas, suprapartidárias. O que a gente quer é isso, quer que a cidade seja ouvida, participe efetivamente, seja através de conselhos, movimentos sociais, partidos políticos, para que ela possa contribuir para aperfeiçoar uma estratégia”, alegou. A falta de emendas para os dois projetos foi também uma reclamação dos oposicionistas.
O petista Suica, porém, votou com o governo pela aprovação de ambas as matérias, mas reclamou exatamente da falta de emendas acatadas, tanto por parte de opositores quanto de governistas. Ele, porém, argumentou que o fez porque entendeu que sem as votações dos projetos, Salvador teria dificuldades com paralisia econômica e de execução de projetos. A atitude de Suíca foi elogiada pelo governista Tiago Correia (PTN), que disse que entre os adversários há quem proceda com espírito público, enquanto outros atuam apenas de maneira política.
“Houve sim uma série de audiências públicas. Inclusive o vereador (Cláudio) Tinoco esteve à frente do processo. Alguns vereadores da oposição votaram a favor. No caso de quem votou contra, foi uma posição mais politica do que técnica. A Oposição cumpre papel de Oposição, mas deixa de pensar no planejamento da cidade, especialmente em 2014”, criticou.
*Com informações da repórter Juliana Nobre
Postada às 17h43 do dia 10 de dezembro
