Sem acordo, deputados varam a madrugada em discussão na Alba

Publicado em 18/12/2013, às 01h00 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

Enquanto os vereadores de Salvador já arrumam as malas a caminho das férias, os deputados baianos não fazem ideia de quando poderão descansar. Isso porque a madrugada promete ser longa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Até 1h da manhã, as bancadas do governo e oposição não chegaram a um acordo sobre a criação do Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros da Bahia (Funebom).

O ponto divergente é o direcionamento dos recursos do fundo. A oposição quer que sejam administrados pela própria corporação e não pelo governo do estado. Para o democrata Carlos Gaban, não há como aprovar um projeto que não foi discutido minuciosamente nas comissões, já que nele está embutida uma taxa de incêndio a ser cobrada às empresas.

“Se aprovarmos esse projeto do jeito que está, não daremos autonomia nenhuma para o Corpo de Bombeiros. Não dá para fazer isso sem ter a mínima discussão. E todos os projetos que chegarem no Executivo eu vou pedir vistas”. Com isso, os parlamentares aprovaram a votação no âmbito das comissões nesta madrugada. A previsão é que a votação do projeto 20.505/2013, seja iniciada às 7h desta quarta-feira (18). Até lá, os debates continuam.

A oposição ainda critica ferrenhamente o encaminhamento de 22 projetos oriundos do Executivo, sendo 6 em regime de urgência. “O governo utiliza do rolo compressor para aprovar esses projetos na calada da noite. Em 2012 foi a mesma coisa. Estamos um ano depois ainda discutindo o mesmo projeto, aprovado no ano passado, mas é inconstitucional”, afirma Paulo Azi (DEM).

Diante da indefinição, governo e oposição discutem a possibilidade de votar ainda hoje parte dos projetos, considerados mais importantes. Porém ainda não chegaram a este acordo. Ainda estão na pauta três Propostas de Emendas à Constituição (PECs), dentre elas a do voto aberto, reeleição da mesa direta, e a que autoriza o governo do estado a usar os royalties recebidos e capitalizar o fundo previdenciário dos servidores aposentados. Ainda devem ser votadas as contas referentes aos exercícios financeiros de 2006, 2007, 2008 e 2010 do Tribunal de Contas do Estado.

Vale ressaltar que enquanto não votarem o Orçamento Estadual para 2014, os deputado não entram em recesso. Portanto, a maratona parlamentar será intensa.

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