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Finanças do estado estão equilibradas, garante secretário da Fazenda

Imagem Finanças do estado estão equilibradas, garante secretário da Fazenda
Manoel Vitório assegura que os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços já foram regularizados  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 31/12/2013, às 16h13   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)



As finanças do governo do estado foram as principais críticas por parte da oposição em 2013. Para conter os gastos, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, entrou na pasta em agosto, com a missão de equilibra-las e fechar o ano no “azul”. Em entrevista ao jornal A Tarde desta terça-feira (31), o gestor garante que a situação financeira do estado este regularizada.

De acordo com o secretário será possível, em 2014, assegurar os 12% para a Saúde, 25% para a Educação e ainda chegar aos 45% com as despesas de pessoal – batendo no limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ainda é uma previsão, pois os números só fecham quando terminam o ano, mas estamos numa situação confortável. Voltamos a uma situação equilibrada”, afirma.

Assim que assumiu, Manoel Vitório já encontrou um grande problema a ser resolvido. Segundo pequenos empresários fornecedores ao Estado, principalmente os de alimentação e mão de obra, reclamavam que há meses não recebiam os pagamentos. Sobre o fato, o secretário afirma que priorizou o pagamento e regularizou a situação. Porém, informou que em um caso ou outro, por falta de regularidade fiscal, algumas empresas ainda não foram regularizadas.

Das medidas adotadas, a arrecadação de impostos como o ICMS, ITD e IPVA chegou a alcançar R$ 870 milhões, acima da expectativa de R$ 500 milhões. Outro ponto foi o contingenciamento de R$ 250 milhões que chegaram a R$ 350 milhões. E ressalta para a manutenção dessas ações. “Foi cortado na própria carne e conseguimos, com muito esforço, chegar a essa situação”.

A previdência dos servidores também foi comentada pelo gestor. De acordo com ele, o déficit atual é de R$ 2,3 bilhoes. A solução foi o encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia que vincula os royalties do petróleo ao pagamento da previdência. Porém, a matéria ainda tramita na Casa e vem causando divergências com a oposição.

Ainda segundo o secretário, apesar de ainda sofrerem os grande problemas do ano, como os efeitos da seca, o governo do estado assegura recursos para o ano que vem direcionados à mobilidade urbana e previdência.

Publicada no dia 31 de dezembro de 2013, às 10h42

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