Jogo de empurra: governo e oposição não assumem “bomba” da previdência

Publicado em 02/01/2014, às 16h28 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

Os deputados baianos começaram os trabalhos em 2014 em clima tenso. Na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (2), as trocas de farpas continuam em torno do rombo da previdência do estado. Tudo começou quando o governador Jaques Wagner declarou ter recebido uma “bomba relógio” do ex-governador Paulo Souto (DEM).

Em recente entrevista, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), José Neto (PT), afirmou que Souto pegou R$ 400 milhões da Caixa Econômica Federal antecipado à época do processo de privatização da Embasa, e não devolveu, tendo sido pagos pelo governo petista.

Na tribuna da Casa, o então líder da oposição, Carlos Gaban (DEM), defendeu o correligionário e bradou que o recurso foi utilizado pelo ex-governador César Borges (PR), que desfeito o processo de privatização, não devolveu o valor. “Não se pode rasgar a memória desse jeito. Quem colocou R$ 450 milhões na previdência no último ano de governo, foi Paulo Souto, inclusive elogiado na época. No governo seguinte, César Borges pegou os R$ 400 milhões e não devolveu. E quem pagou essa conta foi Paulo Souto, no governo seguinte”.

Já o deputado Bruno Reis (PMDB), vice-líder da oposição, desafiou o petista a provar o pagamento à Caixa Econômica. “Se o governo conseguir provar que o dinheiro foi pago por essa gestão, a oposição aceita votar a PEC dos Royalties sem qualquer tipo de manobra regimental. Se o governo não conseguir provar, retira o projeto. O desafio está feito. Depois não venham me dizer que a oposição é intransigente e não aceita acordo. Querem creditar o rombo no governo de Paulo Souto, mas, a verdade, é que a atual administração não deposita os recursos há sete anos. E, agora, é natural que seja identificado o rombo porque servidores, invariavelmente, se aposentam. Sem depósitos no fundo, não há equilíbrio”.

Mais uma vez, Neto garantiu que o recurso foi pago pela atual gestão e criticou os pronunciamentos de Souto à imprensa. “Ele vem se colocando como se não tivesse nenhuma responsabilidade no processo. Essa é uma situação que vai cair também no colo do prefeito ACM Neto, pois é nacional. Paulo Souto não tem autoridade nenhuma para falar que o problema é do governo Wagner. Nós resolvemos, em grande parte, o problema da previdência em todo estado. O Baprev é um fundo de saneamento nas contas das prefeituras”.

O petista ainda reafirmou que a Embasa só não foi privatizada devido aos esforços dos movimentos sociais. “E ao Partido dos Trabalhadores naquele momento e nós tivemos sim que devolver o recurso à Caixa”.

Rosemberg Pinto (PT) pediu maturidade aos parlamentares pela aprovação da antecipação dos recursos financeiros destinados ao Estado, resultantes dos royalties do petróleo e também criticou a troca de acusações. “Efetivamente que não podemos desprezar a situação que é ruim para o estado baiano e ruim para os servidores. Precisamos achar uma resolução e ponto. Acho ruim quando essa disputa vai para a sociedade buscando responsáveis imediatos para essa situação”.

A Comissão de Constituição e Justiça da Casa deu parecer favorável à proposta que recebeu uma emenda do deputado Paulo Azi. Porém, Gaban pediu vistas ao parecer. Os deputados voltam ao ringue na próxima terça-feira (7). Enquanto isso, a proposta orçamentária para 2014 continua emperrada.

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