Acordo pode acabar com impasse sobre antecipação dos royalties na Alba
Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e o deputado Carlos Gaban (DEM) se encontram hoje para definirem votação |
Publicado em 07/01/2014, às 06h33 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
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O impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134 que trata da antecipação dos royalties do petróleo para cobrir o déficit da previdência deve chegar ao fim nesta segunda-feira (6). O deputado estadual Carlos Gaban, líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), vai entregar a emenda que regulariza a destinação dos recursos. Um encontro com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, às 18h, no Centro Administrativo da Bahia, vai discutir a proposta do democrata.
Ao Bocão News, Gaban explica que vai sugerir a criação de um fundo para que os recursos fiquem aplicados no mercado financeiro, de forma a garantir o pagamento dos futuros aposentados e os que já gozam do benefício. “Meu objetivo foi dar tranquilidade para todos os aposentados. Porque da maneira que está não tem mais como pagar. O problema é grave. A minha emenda é para criar um fundo de previdência que o governo pode utilizar os recursos unicamente para este fim. Ele terá que ficar de quatro a cinco anos aplicado no mercado financeiro rendendo juros. Isso dará segurança aos aposentados que terão garantidos recursos para o pagamento dos benefícios”.
O democrata voltou a ressaltar que o governo do estado vem utilizando os recursos dos royalties para pagar o custeio principalmente das secretarias. Com a aprovação do novo texto, os recursos serão aplicados unicamente na previdência.
Com o acordo firmado no encontro desta segunda-feira, o texto será encaminhado para votação dos parlamentares nesta terça-feira (7). “Se for aprovado hoje, amanhã poderemos fazer o acordo e entrar em votação”, garante Gaban.
Aval - Carlos Gaban recebeu "carta branca" para fazer o texto após o governador Jaques Wagner sugerir que a oposição fizesse a emenda, para assim garantir a aprovação da PEC. Na semana passada, o petista revelou: “No Réveillon, encontrei com Gaban e disse a ele para apresentar um texto (emenda) que garanta que o recurso é para previdência. Eu já disse que é para isso. É e ponto final, mas se a oposição precisa dessa garantia, então faça o texto".
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O impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134 que trata da antecipação dos royalties do petróleo para cobrir o déficit da previdência deve chegar ao fim nesta segunda-feira (6). O deputado estadual Carlos Gaban, líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), vai entregar a emenda que regulariza a destinação dos recursos. Um encontro com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, às 18h, no Centro Administrativo da Bahia, vai discutir a proposta do democrata.
