O vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Salvador, Cláudio Tinoco (DEM), afirmou que acredita que haja bom nível de trabalhos no 1º semestre deste ano na casa. Segundo ele, o trabalho tem mesmo que ser adiantado por conta da Copa do Mundo e das Eleições deste ano, o que provocará o famoso “recesso branco”.
Para ele, duas importantes questões deste ano têm chances diferentes de ecoar na casa. A votação das contas de 2012 do ex-prefeito João Henrique, para ele, deverão ser apreciadas muito em breve para que sejam votadas. O mesmo, porém, não deverá acontecer ao novo PDDU, que provavelmente não terá tempo para montagem e apresentação completa em 2014 pelos eventos futuros no ano.
Tinoco explica que as contas de JH deverão chegar – enviadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – à Câmara no final do mês de janeiro e, desta maneira, os trabalhos legislativos de 2014 deverão ter início. A partir da entrada do projeto na Casa, os vereadores têm 30 dias para, no âmbito da Comissão de Finanças, avaliar as contas e enviar ao plenário para votação.
O vereador lembra que este ano houve uma série de acordos para fazer com que o projeto “furasse a fila” para ser julgado com urgência e, em 2014, Cláudio Tinoco acredita que algo parecido acontecerá. “Vamos fazer de tudo para que seja votado no 1º semestre, sim”, projetou. O PDDU, por outro lado, tem características próprias e 2014 não deverá ser suficiente para dirimi-las.
O processo de remontagem do projeto, lembra o demista, teve início no último mês de novembro após a recusa total do Tribunal de Justiça em deixar valer as leis de PDDU e Louos aprovadas pela Câmara no último mandato de João Henrique. Após esta decisão, o prefeito ACM neto anunciou que em um prazo aproximado de um ano a nova lei estaria pronta para ser apreciada.
Há, por outro lado, uma série de detalhes que deverão adiar a tramitação segundo Tinoco. Apesar de acreditar que a montagem frontal do projeto seja apenas a readequação dos pontos questionados pela Justiça, o vereador lembra que há um processo obrigatório de audiências públicas e os próprios inconvenientes dos eventos políticos e esportivos a atrasar o todo. Por isto, lança uma série de sugestões.
“O importante é a gente fazer o trabalho de acompanhamento na fase de elaboração e não só na fase de discussão na Câmara, e isso é possível. O Executivo tem que fazer as audiências Públicas. Por que não a Câmara municipal já não participar, seja pelo processo individual e também comissões já começarem a trabalhar? Não tem muitas inovações. É estudar aquilo que foi questionado na Justiça e eu tenho certeza que a gente consegue avançar muito.”
Outro detalhe importante para definir a produtividade legislativa na Câmara este ano, segundo ele, será a decisão de quem realmente tentará concorrer a vagas na Assembleia Legislativa em outubro. Tinoco torce para que o número de colegas que tentarão deixar a Casa dentro de seu bloco seja menor doq ue o que se especula. Para ele, é importante se concentrar em aprovar projetos importantes e apela aos colegas que se atenham à qualidade das propostas e esqueçam a quantidade, lgo que ficou bastante evidente ano passado.
Nota originalmente postada às 17h do dia 16
