Votação na Alba promete ser acalorada nesta segunda-feira

Publicado em 20/01/2014, às 16h01 Juliana Nobre e Lucas Esteves

A votação da proposta orçamentária do estado para 2014 pode, mais uma vez, ser jogada para escanteio devido à obstrução pela oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Para esta segunda-feira (20) estão na pauta, além do orçamento, o projeto Anticalote, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT), e o polêmico projeto de resolução, de autoria do líder do governo, José neto (PT).

A resolução do líder prevê uma mudança no regimento interno da Casa – algo de severas críticas por parte da oposição. De acordo com o líder do DEM, Carlos Gaban, a mudança retira o direito dos opositores de se manifestarem. Isso porque a alteração visa necessitar de 32 assinaturas para que o parlamentar possa requerer um destaque de um projeto.

Atualmente são necessárias 21 assinaturas. “O regimento foi feito na época da ditadura militar e nem naquela época o direito da oposição de se manifestar foi rejeitado. Mesmo sabendo que no ano que vem meu bloco será governo, quero uma oposição forte. Se não tivermos uma oposição forte, não podemos ter um Legislativo forte. Se acabou o diálogo, acabou a Casa. Ninguém ganha”, argumentou o democrata.

Para os governistas, a mudança do regimento reforça a democracia. Na tribuna da Casa, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) argumentou dessa forma. “Trata-se de uma ação de democracia e que acelera as discussões. É a vontade da população. Essa discussão deve ser superada logo porque a prioridade hoje é a votação do orçamento”.

Entretanto, o líder do governo defende que a proposta facilita a votação dos projetos já que a oposição tenta obstruir a votação do orçamento, como estratégia para enfraquecer o governo. “Eles querem votar 54 mil emendas, uma a uma, com destaque. Isso é humanamente impossível. Chegaríamos ao fim do ano sem votar o orçamento. Do ponto de vista deles é inviabilizar todo o trâmite administrativo do estado. Política tem limite. A gente precisa pensar no estado e não só em quem está governando”, critica o petista.

O requerimento será o primeiro a ser votado, o que deve travar a pauta. O projeto da petista garante direitos aos trabalhadores terceirizados pelo estado e já recebeu parecer favorável da oposição. Para o líder, a votação só depende do bom senso dos opositores. O pedido de vistas à matéria encerra hoje.

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