Publicado em 05/02/2014, às 20h51 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
A nova tabela do IPTU ainda gera muita indignação e diversos setores da sociedade se manifestaram na expectativa de sensibilizar a atual gestão de Salvador para revisar os valores. No meio político, nesta quarta-feira (5), dois deputados petistas soltaram o verbo contra o reajuste promovido por ACM Neto.
Confira as notas:
Afonso Florence critica reajuste do IPTU em Salvador
Após completar o primeiro ano de mandato à frente da prefeitura de Salvador (BA), o prefeito ACM Neto (DEM) entrega um “presente de grego” aos cidadãos da capital baiana: determinou um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade que chega até 400%. Os carnês de pagamento já começaram a chegar e a população soteropolitana está revoltada com o reajuste extorsivo, afirmam parlamentares do PT.
A seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o diretório regional do PT consideram o aumento inconstitucional e devem entrar com ações judiciais para suspender o reajuste.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que o reajuste escorchante apenas confirma a tradição do Democratas, de penalizar os mais pobres. “Trata-se de um partido conservador que, através desse reajuste, reforça a injustiça tributária que faz com que a população mais pobre de Salvador pague proporcionalmente mais impostos”, explica Florence.
IPTU deve ter aumento igual a inflação, defende deputada
Subi à tribuna para falar sobre um tema que está causando indignação a toda a população soteropolitana: o aumento no IPTU. Sabemos que a OAB resolveu entrar com ação alegando inconstitucionalidade do reajuste do tributo, e o vereador Edvaldo Brito, um dos maiores tributaristas do país, votou contra o projeto quando apresentado na Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Salvador. Nós entendemos que havia necessidade de reavaliar a planta genérica da cidade, mas não concordamos com a forma como o processo foi conduzido pelo prefeito, sem discussão com a sociedade e com a Câmara Municipal, pois a maioria dos vereadores que aprovaram o projeto não fez nenhum debate, nenhuma discussão, não aprofundaram o entendimento dos critérios de cálculo desse tributo. Ainda para se somar a este aumento que terá de ser assumido pela população, temos um aspecto que gera preocupação: a retirada do poder legislativo do processo relativo ao IPTU nos próximos anos. De acordo com o aprovado na Câmara de Vereadores, o executivo poderá alterar as faixas da tabela do imposto forma unilateral, sem qualquer interferência do legislativo. Por tudo isso, está havendo a judicialização da cobrança do tributo, com inúmeras ações judiciais de cidadãos soteropolitanos. Desta forma, defendemos que a prefeitura deve recalcular o IPTU devido, usando como base a inflação até que os critérios sejam suficientemente debatidos com a sociedade.
Classificação Indicativa: Livre
