A possibilidade de suspensão da cobrança do IPTU tem tirado o sono do prefeito de Salvador, ACM Neto. Após lamentar em coletiva realizada na tarde da última sexta-feira (7) a ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para retirar os efeitos do imposto, o gestor municipal prometeu tentar, de todas as formas possiveis, viabilizar a proposta aprovada na Câmara Municipal de Salvador e sancionada pelo Executivo. Neste sábado (8), argumentou que a suspensão da cobrança retiraria R$ 205 milhões dos investimentos previstos para a área da educação e R$ 123 milhões para a saúde.
ACM Neto demonstrou otimismo em relação à decisão judicial. “O Poder Judiciário terá consciência de que não pode determinar a suspensão do IPTU. Primeiro, porque a regra foi feita de maneira correta. Segundo, porque isso significa dizer que a Prefeitura pode parar, e não apenas nas obras e nos projetos que estamos executando na cidade, mas parar seu funcionamento básico, inclusive dos postos de saúde e escolas, e no pagamento do funcionalismo público”, afirmou ACM Neto.Ainda segundo o prefeito, o Poder Executivo montou estrutura administrativa para discutir todas as impugnações solicitadas pelo contribuinte, de modo a eliminar qualquer erro que eventualmente tenha sido cometida. “Aquele contribuinte que recebeu seu boleto e não concorda com o valor vai discutir com a Prefeitura. Mas uma eventual decisão que coloque em questionamento todo o pagamento do IPTU poderia parar a cidade. Não vou aceitar que haja injustiça e, se a Prefeitura cometeu erro na elaboração do boleto, estamos prontos para corrigir, analisando individualmente os casos”, acrescentou.
“Estou falando da possibilidade de se instalar um colapso na cidade caso haja qualquer determinação de suspensão universal da cobrança do IPTU. Se formos proibidos de arrecadar o IPTU, que é a principal fonte de receita do município, cuja estimativa de receita para esse ano são de R$ 820 milhões, a Prefeitura para no essencial, não apenas nos projetos que estamos desenvolvendo para recuperação da infraestrutura da cidade, a exemplo do que está sendo desenvolvido na Orla e que será executado na Ladeira do Cacau, por exemplo”, arrematou, após apresentar o projeto para requalificação da Orla e Mercado de Itapuã, em evento realizado hoje com moradores na sede do Malê.
Publicada no dia 8 de fevereiro de 2014, às 14h14
